STF suspende regra que obriga criador profissional a castrar cães e gatos em São Paulo 8 de setembro de 2024
Maioria do STF conclui que abate de animal apreendido em razão de maus-tratos viola a Constituição 17 de setembro de 2021
PGR defende constitucionalidade de lei do RJ que proíbe uso de animais para testes de cosméticos 27 de maio de 2021
Ministro Nunes Marques interrompe julgamento no STF que decidirá abate de animais apreendidos por maus-tratos 22 de novembro de 2020
PTB derrota os animais e STF anula dispositivo da lei que dificultava a caça para controle populacional 28 de junho de 2020
STF admite ONG Olhar Animal como amicus curiae em ação que questiona lei sobre caça em SP 28 de maio de 2020
STF mantém lei do Amazonas que proibiu testes com animais pela indústria cosmética 15 de abril de 2020
Gaema representa ao MPF para propositura de ação que questione “Emenda da Vaquejada” 19 de agosto de 2017
Pedido de vista suspende julgamento de norma da Constituição de SP que proíbe a caça 4 de agosto de 2017
