Tartaruga é encontrada com a perna amputada durante fiscalização de crimes ambientais em Cabo Frio, RJ
Uma equipe de fiscalização do meio ambiente de Cabo Frio encontrou, durante uma operação, uma tartaruga da espécie “cabeça de cobra”, muito debilitada, com uma das patas amputada. A principal suspeita é que o animal tenha sido atingido pela operação da escavadeira. A tartaruga foi levada para um instituto ambiental onde recebeu os primeiros socorros e será atendida até sua total recuperação.
De acordo com a Coordenadoria de Assuntos Fundiários e do Meio Ambiente, o animal foi encontrado durante uma ação de investigação realizado no loteamento Caminho de Búzios, na Estrada da Integração. Os fiscais foram ao local para averiguar uma denúncia anônima de retirada irregular de saibro. A denúncia foi confirmada e, segundo testemunhas, o crime é cometido nas noites de sexta, sábado e domingo, para escapar da fiscalização. A documentação do loteamento também está sendo levantada para verificar as devidas licenças municipais.
Ainda nesta semana, agentes das Coordenadorias de Assuntos Fundiários e do Meio Ambiente flagraram a descontinuidade do embargo a um loteamento irregular no bairro Maria Joaquina, no segundo distrito de Cabo Frio. O empreendimento, que já havia sido notificado a paralisar as atividades, estava realizando a abertura de ruas, parcelamento irregular do solo (demarcação de lotes) e supressão da vegetação nativa. A multa foi lavrada pelos fiscais ambientais. Foi montado processo administrativo sobre o caso, que será enviado ao Ministério Público Estadual para a devida tramitação.
Ainda no segundo distrito, os agentes públicos flagraram construção dentro da área do Parque do Mico-Leão-Dourado, Área de Proteção Permanente, em que são proibidas construções. O flagrante resultou, também, em processo administrativo e, após a devida tramitação, deve acontecer uma ação demolitória nas referidas obras.
“São situações diferentes. Temos empreendimentos irregulares que tentam, à margem da lei, implantar loteamentos para comercialização de lotes irregulares, sem as devidas licenças e autorizações, visando lucro com o parcelamento irregular do solo. Estas ações serão criminalmente responsabilizadas. Outra situação são as invasões em áreas ambientais, que têm que ser paralisadas imediatamente e, pela proibição de construção, posteriormente demolidas”, afirmou o coordenador de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento, Ricardo Sampaio.
As fiscalizações ocorrem diariamente, inclusive aos fins de semana e a população pode – e deve – denunciar invasões de áreas públicas ou ambientais, pelos e-mails [email protected] (Meio Ambiente) e [email protected] ou nas páginas do Facebook das coordenadorias.
Por Thaiany Pieroni
Fonte: Clique Diário