Taubaté (SP) vai multar em até R$ 551 casos de maus-tratos contra animais

Taubaté (SP) vai multar em até R$ 551 casos de maus-tratos contra animais
Obrigar o animal carregar peso além de sua força vai gerar multa em Taubaté (Foto: Divulgação/Câmara de Taubaté)

A Prefeitura de Taubaté vai multar casos de maus-tratos aos animais a partir desta segunda-feira (16). A lei de autoria do ex-vereador Joffre Neto (PSB) foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB).

De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses, os agressores serão multados com base nas denúncias e boletins de ocorrência registrados na polícia. Dois fiscais do órgão vão verificar as denúncias.

“Vamos ver como e quantas serão as denúncias. Se houver necessidade, vamos pedir ao prefeito mais fiscais. Essas multas vão chegar nas casas dos infratores. Não podemos deixar de fazer o boletim de ocorrência porque além de tudo, é crime”, disse o veterinário coordenador do CCZ, José Santos Cardoso.

O valor da multa será de R$ 91 caso não haja lesão permanente ou morte do animal; de R$ 275 em caso de lesão permanente e de R$ 551 em caso de morte. Se a multa não for paga, o acusado será inscrito na dívida ativa do município.

maus-tratos

Entre os maus-tratos listados na lei estão privar o animal das suas necessidades básicas; lesar ou agredir o animal, causando-lhe sofrimento, dano físico ou morte; abandonar o animal; obrigar o animal a realizar trabalho excessivo ou superior às suas forças ou submetê-lo a condições ou tratamentos que resultem em sofrimento; abusar sexualmente de animal; criar, manter ou expor animal em recinto sem segurança, limpeza e desinfecção; e usar animal em confronto ou luta.

CCZ

O Centro de Controle de Zoonoses de Taubaté abriga atualmente cerca de 500 animais. Esse número é três vezes maior do que o do CCZ de São José dos Campos – maior cidade do Vale do Paraíba – onde cerca de 150 animais são abrigados atualmente.

O local é aberto para visitação e para adoação de segunda a sexta-feira das 13h às 16h30. Quem quiser adotar é preciso levar o RG e um comprovante de endereço para cadastro.

Por Camilla Motta 

Fonte: G1

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