TJSC condena clínica e veterinários a pagarem R$ 14,8 mil a casal por morte de cão após cirurgia em Itajaí, SC
A Justiça de Santa Catarina mandou uma clínica veterinária e dois médicos-veterinários pagarem R$ 14,8 mil a um casal que perdeu um cão nove dias após o animal ter passado por uma cirurgia. O cachorro foi devolvido aos donos depois da operação com queimaduras e morreu de infecção generalizada. A indenização é por danos morais.
A decisão da Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) foi por unanimidade, proferida no dia 17 de novembro.
O caso aconteceu em Itajaí, em 2012. O animal foi diagnosticado com infecção uterina e foi internado em uma clínica veterinária para cirurgia, único tratamento para a doença conforme os médicos-veterinários. O cão foi operado, mas foi devolvido aos donos com graves queimaduras no dorso, segundo o processo.
Conforme a ação judicial, a clínica e os médicos-veterinários disseram ao casal que as queimaduras foram causadas pelo cobertor térmico usado durante o tratamento e que a verdadeira causa da morte foi a infecção que ele já tinha.
A Justiça estadual entendeu que não é possível afirmar com certeza que o colchonete térmico foi usado na cirurgia e que a responsabilidade da clínica é objetiva, porque o estabelecimento deve assumir o risco de responder por danos provocados pelo mau funcionamento de equipamentos usados.