Tribunal de apelação mantém decisão que não reconhece como pessoa a elefanta do zoológico do Bronx

Tribunal de apelação mantém decisão que não reconhece como pessoa a elefanta do zoológico do Bronx

Um tribunal de apelações manteve a decisão de um tribunal inferior no último dia 17 que rejeitou uma petição de um grupo de defesa dos direitos dos animais para uma elefanta, no zoológico do Bronx, obter os direitos humanos e ser transferida para um santuário.

O Nonhuman Rights Project disse que Happy, uma elefanta, foi “presa ilegalmente” e separada dos outros paquidermes no zoológico do Bronx, onde ela está há mais de 40 anos. Em fevereiro, um juiz, contra a petição, disse que os tribunais estaduais de Nova York decidiram que os animais não são legalmente “pessoas”.

A decisão do tribunal de apelação concordou com isso e disse que “uma determinação judicial de que espécies diferentes do homo sapiens são “pessoas” para alguns fins legais e, portanto, têm certos direitos, levaria a um labirinto de questões que os processos de direito consuetudinário estão mal equipados para responder.”

Em um comunicado, a Wildlife Conservation Society, que administra o zoológico, disse que foi uma vitória para o “bom senso”.

“Todas as decisões sobre a saúde e o bem-estar dos animais no zoológico do Bronx devem e serão feitas pelos especialistas em animais do zoológico que os conhecem melhor”, disse a organização.

O grupo de defesa dos direitos dos animais disse que continuará a pressionar em sua batalha jurídica e que solicitará que a mais alta corte do estado ouça seus argumentos.

O grupo de defesa dos direitos dos animais disse que Happy foi separada dos demais elefantes do zoológico e queria que ela fosse transferida para um santuário maior, onde pudesse ficar com outros elefantes e ter mais espaço.

O zoológico disse que Happy teve a oportunidade de ter contato com outros elefantes e que a equipe do zoológico avaliava constantemente sua condição para ter certeza de que ela estava bem.

Tradução de Ana Carolina Figueiredo

Fonte: Telemundo 47


Nota do Olhar Animal: Acreditamos que o redator da matéria original não tenha entendido muito bem a questão. Parece que o que estava sendo solicitado à Justiça estadunidense pelos ativistas é que a elefanta fosse reconhecida como PESSOA não-humana, garantindo-lhe direitos. E não que os ativistas quisessem garantir direitos humanos.

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.