Tribunal de Justiça garante novos lares a 150 animais salvos de acumulador no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) garantiu novos lares para 150 cães e gatos resgatados da chácara de um acumulador, em Brazlândia, em maio de 2022. O dono da propriedade, identificado como Roberto Renner Vieira da Silva, também armazenava um grande número de animais mortos em sacos e freezers. A decisão não é definitiva e cabe recurso.
O Fórum Animal conseguiu uma liminar na Vara do Meio Ambiente do TJDFT. Entre os 150 animais sobreviventes, 63 cães e 10 gatos aguardam adoção. Os demais estão em lares temporários ou adotados. O número de bichos mortos não ficou determinado.
Veja os animais resgatados:
Segundo a advogada do Fórum Animal, Ana Paula Vasconcelos, o acumulador está proibido de recolher, adotar ou de qualquer outro modo ter bichos. A sentença também determinou a interdição dos canis e gatis de propriedade do réu. O juiz autorizou que Rener fique apenas com dois animais.
“A decisão é um marco para o direito animal, uma vez que se reconhece em vários trechos a dignidade dos animais não humanos e a violação de seus direitos ao serem submetidos à situação de acumulação. Frisa-se, ainda, que são seres sencientes e que merecem respeito em todos os seus aspectos existenciais”, pontuou Ana Paula.
Linha tênue
De acordo com Ana Paula, casos de acumulação de animais são recorrentes. “É um tema sensível, que precisa ser tratado. Porque, neste caso, é uma linha muito tênue entre as pessoas que acham que estão cuidando e os maus-tratos“, alertou a advogada.
O Fórum Animal chegou a solicitar o pagamento de pensão para os animais sobreviventes. Mas o pedido foi, inicialmente, indeferido. Os cães e gatos foram resgatados por agentes da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) após denúncias.
Pessoas interessadas em adotar ou abrigar temporariamente os cães e gatos sobreviventes podem entrar em contato com o Fórum Animal pelo telefone: (61) 98215-4751.
O Metrópoles não conseguiu localizar Roberto Renner. O espaço segue aberto a manifestações.
Por Francisco Dutra
Fonte: Metrópoles