Tribunal revoga a suspensão provisória das touradas na Cidade do México

Tribunal revoga a suspensão provisória das touradas na Cidade do México
Tribunal revoga a suspensão provisória das touradas na Cidade do México

O Tribunal mexicano revogou nesta segunda-feira, 13 de maio, a suspensão provisória das touradas que afetava a Plaza México, na capital do país, onde uma juíza distrital havia cedido a medida cautelar para proteção da associação civil Va por Sus Derechos.

A Praça de Touros Monumental da Cidade do México, e a maior praça de touradas do mundo, contestou na semana passada a decisão de suspensão emitida pela primeira juíza distrital, Minerva Mendoza, em assuntos administrativos.

Agora, a magistratura do Décimo Tribunal Colegiado de Assuntos Administrativos decidiu que a Plaza México poderá receber touradas de forma normal e legal.

A juíza Ana María Ibarra Olguín manteve como critério aplicável a decisão da Segunda Câmara do Supremo Tribunal de Justiça (SCSTJ), que em 6 de dezembro eliminou, em outro processo de proteção, a suspensão da realização de touradas que durou um ano e meio na praça de touros da Rua Insurgentes.

Para Ibarra Olguín, existe uma “estrutura elevada para ter sido concedida a suspensão”, que não foi cumprida “pela parte que revogou a medida no sentido de demonstrar um direito melhor” até agora, com base no que o Tribunal já havia decidido.

Por isso, entende a juíza, que a empresa proprietária do Plaza México possui licença “com base na lei”.

O veredito do tribunal só ocorrerá após a audiência, que seria sexta-feira passada, dia 10 de maio, mas que foi adiada. Logo, a decisão sobre a possível suspensão definitiva, que tinha sido planejada pela juíza Mendoza, aguarda até julgamento das touradas na Cidade do México.

Nesta segunda-feira, 13 de maio, foi decidida a nova data, 20 de maio, para resolver a decisão da suspensão.

Mas, depois da decisão desta segunda-feira, 13 de maio, do tribunal colegiado, seria estranho, embora não impossível, que a suspensão definitiva fosse bem-sucedida, segundo explicaram juristas especialistas à EFE.

A da juíza Minerva Mendoza é a terceira suspensão provisória que um juiz distrital decide contra a celebração de touradas na Plaza México, na capital do país.

Neste caso, o demandante é a associação civil Va por Sus Derechos e afeta toda a capital mexicana.

A novidade desta possível proibição cautelar é o argumento acolhido pelo juiz de “proteger os direitos fundamentais dos touros, cavalos e novilhos que correm perigo de vida e de integridade”, conforme afirmado nas redes sociais da associação civil Va por Sus Derechos.

Tradução de Maira Lavalhegas Hallack

Fonte: Yahoo