Tutor de cachorros em Uberlândia (MG) deve ser indenizado por envenenamento de animais

O tutor de três cães que foram envenenados em Uberlândia deverá ser indenizado em cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais. Um dos cães morreu e os outros dois tiveram lesões em vários órgãos.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o responsável pelo envenenamento deverá pagar ao dono dos cães R$ 5 mil pelos danos morais e cerca R$ 2 mil pelos danos materiais, referentes aos gastos com veterinário, internação e medicamentos. A decisão é em segunda instância.

Entenda

Após o envenenamento dos animais, o dono dos cachorros acionou a Justiça. Em primeira instância, o pedido do tutor dos cães foi julgado improcedente por insuficiência de provas. Ele alegou que, além do sofrimento pela perda de um de seus animais de estimação e pela enfermidade dos outros dois, ainda teve gastos decorrentes das lesões causadas pelo veneno nos pulmões, fígado e rins dos animais.

Conforme o TJMG, o acusado pelo envenenamento contestou a ação argumentando que os fatos descritos no Boletim de Ocorrência não estão de acordo com a petição inicial. Disse ainda que suas filhas possuem um lote próximo à chácara do autor e que não entende ter sido apontado como responsável pelo envenenamento dos cães.

Segunda instância

O tutor dos animais entrou com recurso e em segunda instância o desembargador Tiago Pinto, entendeu que o depoimento prestado pelo vizinho do autor revela quem jogou veneno para os cães. Além disso, para o desembargador os relatórios de atendimento aos animais, receitas e os comprovantes de pagamento correspondentes, mostram o dano material sofrido.

Quanto ao dano moral, o relator entendeu que a morte de um animal de estimação, em razão de envenenamento, causa muito mais que mero aborrecimento ao tutor. “Há uma induvidosa relação de afeto que permeia o relacionamento dos animais de estimação com seus respectivos donos, e o rompimento abrupto de tal laço, em razão de ato de crueldade, implica sim dano moral passível de compensação”, finaliza o desembargador me sentença.

Fonte: G1


Nota do Olhar Animal: Ótimo que o envenenador tenha sido punido de alguma forma. Mas triste que apenas na esfera cível e com o argumento focado no sentimento do seu tutor, não levando em consideração a violência contra o animal em si,, o seu interesse em viver e em não sofrer.

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