Tutor de pitbull encontrado em saco de lixo em Vitória (ES) é identificado

Tutor de pitbull encontrado em saco de lixo em Vitória (ES) é identificado
O pit bull foi encontrado dentro de um saco de lixo. No estômago dele havia pedaços de pedras e ferro. Foto: divulgação

A prefeitura de Vitória identificou o tutor do Borys, pitbull que foi encontrado dentro de um saco de lixo, na rodovia Serafim Derenze, em Vitória. O animal havia sido contemplado pelo Programa Vitória da Castração Animal, e portava um chip associado ao CPF do tutor.

As informações obtidas por meio do chip permitiram apresentação de provas às autoridades policiais, pelo fato de o animal ter sido abandonado, sofrer maus-tratos e apresentar, no momento do resgate, saúde fragilizada. O cão estava desidratado e sem reações ao ser manipulado para o socorro, por estar em um saco plástico, amarrado, o que caracteriza crime ambiental de maus-tratos.

O cão, da raça Pitbull, foi resgatado no início desta semana, em um terreno situado no bairro Resistência, na capital, após receber denúncia de moradores da região pelo Fala Vitória 156. O animal foi levado imediatamente para clínica contratada pelo município para receber os cuidados necessários, mas, devido a gravidade que estava, chegou ao óbito.

Na clínica, os veterinários ao examinarem o cão para procedimento cirúrgico constataram que ele apresentava pedras e metais alojados no estômago e na articulação mandibular, além de displasia coxofemoral, uma má formação da articulação do quadril e também por tecidos moles próximos.

CPI de Maus-Tratos contra os Animais

No hospital veterinário foi constatado que havia pedaços de ferro e pedras no estômago do pitbull. Ele não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. “A equipe da CPI já começou a investigar e foi ao local junto com apoio da Guarda Municipal. Os envolvidos no caso vão ser convocados para prestar esclarecimentos em oitiva da CPI. Não vamos aceitar uma crueldade dessas, as pessoas precisam entender que maus-tratos a animais é crime e dá cadeia”, afirma a deputada Janete de Sá, presidente da CPI de Maus-Tratos contra os Animais.

Legislação

A Lei Municipal n° 8.121/2011, no artigo 19 sobre a manutenção e cuidados com o animal, estabelece normas para a guarda responsável de animais domésticos, trata, em seu primeiro capítulo, de questões relacionadas à proibição do abandono de animais domésticos e/ou domesticados em logradouros públicos ou em áreas particulares, quando desabitadas ou vazias por mais de 48 horas, sendo áreas particulares, residências vazias, desabitadas ou inabitadas; terrenos; fábricas; galpões; e estabelecimentos comerciais.

Caso pessoas físicas ou jurídicas incorram em infração, a Prefeitura pode aplicar multa, como consta na legislação vigente. A Lei de Crimes Ambientais (nº 9605/98) prevê maus-tratos como crime, sendo o abandono uma das formas de maltratar o animal. E a nova lei federal, 14.064/2020, alterou o artigo 32 da Lei 9.605/98, aumentando a pena de 2 a 5 anos de reclusão, quando se tratar de maus-tratos de cães e gatos.

Fonte: ES 360

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