Tutores de cães envenenados criticam falta de punição a culpados em Maceió, AL

Envenenamento e agressão física são alguns tipos de maus-tratos contra animais que estão cada vez mais frequentes em Maceió. Ações criminosas, segundo o artigo 32 da Lei 9.065 de 1998, podem render ao autor punição de três meses a um ano de prisão e pagamento de multa.

A pena é considerada branda por entidades defensoras de animais. Mas muitas vezes a punição nem é alcançada. Quem já viu seu animal de estimação passar uma situação dessas, reclama que a dificuldade em chegar aos culpados já começa no inquérito policial.

A professora Maria Dulce dos Santos e o funcionário público Carlos Modesto Tenório moram no mesmo condomínio e os dois dizem que seus cachorros foram envenenados por um homem que mora no mesmo residencial. Eles denunciaram o caso à polícia.

“Nós fizemos boletim de ocorrência, levamos as imagens das câmeras de segurança que comprava o autor desse crime cruel. Foi aberto um inquérito, mas poucas testemunhas foram ouvidas e nem o autor foi ouvido. Ficamos reféns, porque isso é um crime e não vemos punição”, diz a professora.

Dezenas de cães foram envenenados no Neafa; 12 deles morreram (Foto: Michelle Farias/G1)
Dezenas de cães foram envenenados no Neafa; 12 deles morreram (Foto: Michelle Farias/G1)

Em 2011, o então governador Teotônio Vilela publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado criando uma delegacia específica para os crimes relacionados a animais, mas ela não saiu do papel.

Só em 2014, quando diversos cães morreram envenenados em uma ONG que cuida de animais de rua, o Neafa, a Polícia Civil designou o 25º Distrito Policial, no bairro de Fernão Velho, para investigar crimes ambientais, além das ocorrências da região.

A coordenadora do Grupo Vida Animal de Maceió (GVAM), Luceli Mergulhão, expõe que o número de casos de maus-tratos e abandono é crescente.

“Agora temos o 25º DP para investigar, mas é necessário uma delegacia específica para que possamos dar celeridade aos casos. Além disso, é preciso rever a lei, porque quando há punição, ela é muito pequena. O agressor pega de três meses a um ano de prisão, mas nenhum fica preso”, afirma.

Tenório conta que mesmo com provas de quem envenenou o cachorro dele, o inquérito não evolui. O animal comeu um pedaço de osso que estava no gramado do condomínio que ele mora, depois passou mal e não resistiu. “Nós temos as imagens das câmeras de segurança e nela um morador aparece jogando algo no jardim e depois fica só olhando. Três cachorros passaram pela grama, dois morreram e só um ficou vivo”, diz.

O mesmo caso da professora Maria Dulce. “Eu vi o rapaz jogando algo no gramado, mas não me toquei. Voltei do passeio e meu cachorro cheirou a grama. Pouco tempo depois eu vi ele vomitando e corri para o veterinário. Graças a Deus ele está bem. Mas não passeio mais com ele no condomínio”, afirma.

Boletim de Ocorrência registrado pelo funcionário público após envenenamento de cães (Foto: Waldson Costa/G1)
Boletim de Ocorrência registrado pelo funcionário público após envenenamento de cães (Foto: Waldson Costa/G1)

O funcionário público reclama que sempre vai ao 25º DP, mas não consegue falar com a delegada. “Cansei de ir à delegacia. A delegada nunca está, não tenho informações sobre o processo. Sabemos quem foi, temos imagens, mas infelizmente nada está sendo feito”, diz.

A reportagem do G1 entrou em contato com o 25º DP durante mais de uma semana para falar com a delegada titular, Liana França, mas não conseguiu encontrá-la.

A presidente da Comissão do Bem Estar Animal, Rosana Jambo, da Ordem dos Advogados o Brasil Seccional Alagoas(OAB/AL), disse que a comissão faz várias reuniões com órgão públicos na tentativa de cobrar mais atenção aos crimes contra animais.

“Nos também conversamos e cobramos da Polícia Civil a instalação da delegacia, mas entendemos que eles não possuem efetivo para isso. Tanto que colocaram uma delegacia comum e deram essa atribuição. A delegada é bem solícita, mas no período de um ano, mais de três delegados assumiram o DP e isso dificulta as investigações”, afirma.

Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Civil informou que todos os crimes relacionados a animais devem ser investigados pelo 25º DP. Disse ainda que os inquéritos são abertos e os suspeitos são punidos, desde que haja provas.

Sobre a delegacia especializada em crimes contra animais, a polícia disse que não tem como criar uma delegacia de animais por falta de efetivo policial e de estrutura.

Professora diz ter medo de passear com o cachorro de estimação após envenenamento (Foto: Waldson Costa/G1)
Professora diz ter medo de passear com o cachorro de estimação após envenenamento (Foto: Waldson Costa/G1)

Por Michelle Farias 

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