Um elefante na sala

Um elefante na sala
Sem turistas, os tutores de elefantes estão com dificuldade para mantê-los. (Foto de arquivo)

Muitas pessoas em Sauraha, Nepal, estão vendendo seus elefantes destinados para safáris para compradores indianos devido à crise gerada pela Covid-19. Agora existem problemas legais que nunca tinham sido comentados antes.

Cerca de quatro anos atrás, um empresário turístico de Sauraha, no Nepal, comprou um elefante para oferecer safáris para seus clientes. O safári em elefante é uma das principais atividades turísticas em Sauraha, um dos maiores polos para turismo com animais selvagens no país.

Esta semana, o empresário, que também possui um hotel na cidade, decidiu vender sua elefanta. O tutor, que não quis ter sua identidade revelada, vendeu o animal, de cerca de 45 a 50 anos de idade, para um comprador indiano.

Ele é um dos muitos tutores de elefantes em Sauraha que têm vendido seus elefantes, o que atrai muita atenção e um criticismo justo.

Após a pandemia da Covid-19 ter atingido duramente o turismo, esses proprietários de elefantes chegaram ao seu limite: as receitas chegaram a zero, mas suas despesas continuaram as mesmas.

“A manutenção de um elefante é algo custoso”, disse o empresário. Agora ele não tem nenhum problema em vender seu elefante que costumava lhe render negócios, até que a pandemia chegou.

“Quando eu tinha um elefante, os ativistas dos direitos dos animais se preocupavam se alimentávamos e tratávamos bem o animal. Muito drama aconteceu durante esses anos”, o tutor contou ao jornal Post pelo telefone em Sauraha. “Nós não podíamos deixar que nem quatro pessoas montassem no elefante. Nem podíamos fazer com que nossos elefantes participassem de jogos. Os elefantes não podem pastar livremente. O governo nunca nos apoiou com o fornecimento de forragem para os elefantes. A gente não só usava nossos elefantes para safáris; nós cuidávamos bem deles. Era estressante”.

“Outro proprietário de elefante de Sauraha disse que recebeu uma oferta de 8 milhões de rúpias pelo seu elefante que ele tinha há quatro anos. Ele o vendeu prontamente e o enviou para a Índia”, ele disse.

“Mais do que a quantia em dinheiro, o que me fez vender o animal foi a dificuldade que nós, donos, e os próprios elefantes, temos enfrentado por causa da pandemia”, o homem contou ao Post pelo telefone desde Sauraha.

De acordo com ele, sofreu uma perda de cerca de Rs 700.000 a Rs 800.000 ao vender seu elefante além do que teve que gastar com ele durante a pandemia quando seus negócios chegaram a zero.

Depois de o país ter entrado em isolamento no dia 24 de março do ano passado, o número de visitantes em Sauraha caiu para zero. Todo o ano de 2020 foi um desastre para os empresários de turismo em Sauraha, assim como para todo o país.

A venda de elefantes, entretanto, tornou-se polêmica, e ativistas dos direitos dos animais e interessados chamavam a prática de comércio ilegal de animais selvagens.

O comércio de elefantes foi proibido pela CITES (Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Selvagem) e o Ato dos Parques Nacionais e Conservação da Vida Selvagem, 1973.

A CITES, que é um acordo global entre governos para regulamentar ou proibir o comércio internacional de espécies ameaçadas, listou os elefantes asiáticos no Apêndice I.

“O Apêndice I cita as espécies que estão mais ameaçadas entre os animais e plantas listados pela CITES. Eles correm risco de extinção e a CITES proíbe o comércio internacional dos exemplares dessas espécies, exceto quando o propósito para a importação não é comercial, por exemplo, como para pesquisas científicas”, diz seu website.

O elefante também está listado como um dos mamíferos protegidos pelo Ato dos Parques Nacionais e Conservação da Vida Selvagem, 1973, o que torna seu comércio ilegal.

“Listar os elefantes no Apêndice I da CITES significa que o comércio entre fronteiras não é permitido. Em circunstâncias extraordinárias, quando esses animais são levados pela fronteira, é necessário ter permissão tanto do país de saída como do destino. Senão, é ilegal”, disse Kumar Paudel, um pesquisador de crimes contra a vida selvagem. “As autoridades da CITES de ambos os lados mencionam o propósito dessa transferência do animal pela fronteira, sua origem e destino, entre outros detalhes”.

De acordo com Paudel, também o cofundador da Greenhood Nepal, uma organização sem fins lucrativos voltada para a ciência que foca nas dimensões humanas de conservação, há um formato internacional que mantém registros dos vários detalhes sempre que um animal listado pela CITES é levado de um país para outro.

De acordo com o disposto pela CITES, o comércio pode ocorrer, contanto que tenha sido autorizado com as licenças de importação e exportação ou certificados de reexportação.

“No caso do Nepal, se o Departamento dos Parques Nacionais e Conservação da Vida Selvagem, que é a autoridade estipulada pelo CITES, não forneceu essa licença, então a venda de elefantes cativos para a Índia é totalmente ilegal”, disse Paudel ao Post. “Não somente a origem, o destino e o propósito de tal transferência através da fronteira, mas também qual será o futuro do animal devem ser registrados”.

Os proprietários de elefantes em Sauraha dizem que agora estão em uma situação do tamanho de um elefante.

Manter os elefantes em cativeiro é tão caro que eles não conseguem sustentá-los, e vendê-los poderiam torná-los criminosos, eles dizem.

De acordo com Rishi Tiwari, que é proprietário de duas elefantas, Ichchhakali e Begumkali, pelo menos uma dúzia e meia de elefantes foram vendidos e enviados para a Índia nos últimos meses.

“O comércio desses elefantes domésticos começou desde que o país entrou em isolamento que durou meses, e os proprietários tinham dificuldade para alimentar seus animais. A tendência cresceu exponencialmente depois que os negócios não voltaram ao normal”, Tiwari contou ao Post por telefone. “A maioria dos proprietários tem dificuldade para alimentar seus elefantes, e eles ficavam felizes em vendê-los quando conseguiam um bom preço. Então, de repente, compradores da Índia começaram a andar pela cidade de Sauraha, e fizeram com que a venda desses animais fosse mais fácil”.

Os proprietários de elefantes cativos dizem que eles precisam de, pelo menos, Rs 80.000 a Rs 100.000 por mês somente para alimentar o animal. Em média, os elefantes comem 250 kg de forragem por mês. Um elefante também precisa receber 20 kg de arroz duas vezes ao dia.

De acordo com Tiwari, que também é o presidente do United Elephant Cooperative Limited, um grupo de proprietários de elefantes cativos, era mais fácil para os empresários turísticos venderem seus elefantes ao invés de venderem seus hotéis.

“Eu sei que empresas de safáris com elefantes estão com problemas há vários meses e também não há apoio de lugar nenhum. Eu venho dizendo a eles que não devem vender seus elefantes já que, sem os elefantes, não haverá turismo em Sauraha”, disse Tiwari. “Mas eu pessoalmente não posso impedi-los de vender seus elefantes. O governo deveria prestar mais atenção à dificuldade dos proprietários de elefantes”.

De acordo com uma estimativa, há cerca de 70 elefantes cativos que eram usados para safáris nas florestas em Sauraha antes da pandemia.

O safari com elefantes em si se tornou polêmico nos últimos anos, e os ativistas dos direitos dos animais têm pedido uma proibição total da prática, dizem que os tradicionais tours em elefantes são cruéis.

Entretanto, os safaris com elefantes continuam a principal atração turística em Sauraha, já que esses tours são considerados o melhor jeito de ver animais selvagens, especialmente tigres.

Conforme os negócios turísticos foram caindo devido à Covid-19, o medo dos proprietários de elefantes terem que vender seus negócios já se tornou evidente desde então. Na semana passada, o medo se tornou real, depois de um elefante que era contrabandeado para a Índia foi registrado em vídeo.

“Nós soubemos que um elefante estava sendo levado para a Índia, e ele foi parado em algum lugar perto de Daunne”, disse Haribhadra Acharya, porta-voz do Departamento dos Parques Nacionais e Conservação da Vida Selvagem. “Seu comércio não é permitido por causa das leis nacionais e internacionais. Para levar o animal através da fronteira, é preciso ter uma licença e o transporte entre fronteiras de animais para propósitos comerciais não é permitido. Eles deveriam ter documentos formais que definitivamente não estavam lá”.

Entretanto, não ficou claro se já havia uma documentação adequada quando os tutores compraram os elefantes, presumivelmente todos da Índia.

Os proprietários de elefantes dizem que entendem que o comércio de animais selvagens, incluindo elefantes, é ilegal, mas perguntam qual seria a alternativa para isso. De acordo com eles, é a apatia do governo que os força para essa situação.

“O estado não fez nada em todos esses meses. Só houve interesse em coletar impostos dos proprietários de elefantes. Se o comércio é ilegal, então esses elefantes deveriam ser apreendidos quando nós os compramos, e não agora quando os vendemos”, disse descontente o empresário turístico, que vendeu seu elefante na semana passada. “Se esses elefantes eram ilegais, então o governo também não deveria ter aceitado os impostos gerados pelo dinheiro que esses animais fizeram. Muitos proprietários venderam seus elefantes, e mais vão vender logo, já que não há negócio”.

Para cada safari com elefantes em Sauraha, os proprietários do elefante têm que fornecer o mesmo valor para a autoridade do Parque Nacional de Chitwan. Tal valor, que é pago como “taxa de licença”, varia de Rs 150 a Rs 2.000 por pessoa. Um estrangeiro tem que pagar Rs 2.000, um visitante de um país SAARC, Rs 1.000, e um nepalês paga Rs 150 por um tour em elefante na área do parque. Além disso, os turistas têm que pagar os proprietários dos elefantes que fornecem o safari.

Tiwari, que não quer vender seus dois elefantes e nem quer que os outros proprietários vendam os deles, acredita que se o apoio do governo tivesse vindo na hora certa, ninguém teria vendido seus animais.

“Essas pessoas que compraram os elefantes investiram alto”, disse Tiwari. “Agora eles estão com problemas e não conseguem sustentá-los. Não é surpresa nenhuma que eles têm vendido seus elefantes. Se é ilegal vendê-los agora, comprá-los deveria ter sido ilegal também”.

Acharya, do escritório de vida selvagem, admite que os proprietários de elefantes não possuem nenhum documento ou certificado formal. Mas os proprietários exigem uma resposta sobre como o governo recolhia seus impostos por fornecerem os safaris se os elefantes que eles possuíam eram “ilegais”.

Conforme um relatório da CITES, o Nepal é primariamente um destino para o comércio de elefantes, apesar de a venda comercial desses animais nesse país ser proibida. O relatório aponta que, quando precisam de elefantes cativos, estes são importados da Índia, como a grande maioria que operam em Sauraha, ou comprados ou trazidos sob consignação.

“Nos anos recentes, os elefantes da Índia têm sido cada vez mais importados ilegalmente para o Nepal para o uso em atividades turísticas. Estes já são elefantes cativos que não possuem nenhum trabalho no nordeste da Índia e estão sendo realocados para trabalhar na indústria de turismo no Nepal”, diz o relatório.

De acordo com Acharya, os elefantes em Sauraha são mantidos em cativeiros há muitos anos.

“Com o vigor do Ato CITES, 2017 e Regulamento CITES, 2019, se alguém estiver em posse de qualquer espécie ameaçada de extinção, deve entregar um formulário à autoridade mais próxima ou ao escritório florestal para registro”, Acharya contou ao Post. “Apesar de eles já terem esses animais, serão penalizados conforme as leis atuais. Tais problemas não eram regulamentados antes, então as coisas estão ficando complicadas agora. O problema é antigo, mas conforme as novas regras e os novos regulamentos evoluem, isso tomou uma nova forma, e os proprietários de elefantes não prestaram atenção a essas mudanças”.

Pesquisadores da vida selvagem como Paudel também concordam que regulamentar elefantes cativos se tornou um assunto complicado, já que a atenção adequada não era dada para lidar com a importação controlada dos elefantes da Índia no passado.

“Primeiro de tudo, as autoridades preocupadas devem ter conhecimento dos animais selvagens e suas partes. Tais autoridades devem conhecer as fontes e condições desses animais e se eles são legais ou ilegais”, Paudel contou ao Post. “Mas as autoridades governamentais não sabem se esses elefantes cativos são legais ou ilegais. Há marfim e outras partes de animais selvagens usadas por indivíduos influentes no país. Não podemos concluir se essas partes foram tiradas da floresta ou comprados de outro lugar. O governo simplesmente não consegue distinguir e tomar uma ação”.

Ele sugeriu que as autoridades deveriam fazem um inventário dos elefantes que foram comprados da Índia e como eles foram usados no país depois de autenticar suas fontes.

“O governo pode agir contra esses proprietários de elefantes se descobrirem que eles engajaram no comércio ilegal de elefantes”, disse Paudel. “Os proprietários de elefantes não podem argumentar que vender os animais não é ilegal se a compra foi legal. Se eles não conseguem cuidar de seus elefantes, devem entregá-los ao departamento, e o governo deveria deixá-los sob sua responsabilidade”.

Os proprietários de elefantes, entretanto, dizem que o governo deveria comprar seus animais e cuidar deles se não podem vendê-los para outros compradores particulares, especialmente da Índia.

“Eu tenho dito isto há muito tempo, que se o governo não pode apoiar de qualquer forma, então o estado deveria comprar nossos elefantes”, disse Tiwari. “Não precisaria nem de um milhão de rúpias para comprar todos esses elefantes, e esse nem é um valor alto para o estado”.

Mas tanto Paudel como Acharya discordam dessa proposta dos proprietários de que o estado deveria comprar os elefantes cativos.

O governo não se comprometeu com isso nem se responsabilizou de qualquer forma pelos elefantes cativos”, disse Acharya. “Os proprietários de elefantes dirão que o governo deveria ser responsável, mas não há nenhum aspecto legal mesmo se eles entregassem seus elefantes ao governo. É um assunto complicado”.

Paudel também disse que o argumento dos tutores de que os governos deveriam comprar esses elefantes não se sustenta.

“Os proprietários de elefantes deveriam seguir as normas do país. Como que o governo pode comprar esses elefantes que foram comprados ilegalmente? Não há uma fonte legal desses elefantes cativos que mostre se eles foram comprados de outro lugar ou simplesmente capturados da natureza”, disse Paudel. “Mesmo se o governo aceitar esses elefantes, não é suficiente. O que acontecerá com esses animais no futuro? Já que tais problemas não foram lidados legalmente no passado, as complicações surgem agora. Ou o governo toma alguma ação contra eles, ou lhes fornece uma licença legal”.

Os proprietários de elefantes cativos como Tiwari que não querem vender seus animais continuam a encontrar desafios quando se trata de seus cuidados, já que os problemas financeiros ainda não acabaram.

“Não são todos que estão vendendo seus elefantes, há alguns que tem afeição por seus animais que já deram lucro”, disse Tiwari. “Esses que estão vendendo devem ter pensado sobre o lucro que eles podem ter ao vender seus animais em tempo de crise. Mas pessoas como nós que querem manter seus animais têm muitos desafios pela frente”.

De acordo com Tiwari, o governo pode ao menos pensar em dar algum apoio aos tutores de elefantes, pelo menos designar algumas áreas para pastagem.

“Mesmo ao permitir algumas áreas nos 935 quilômetros quadrados do parque Nacional Chitwan, o governo pode salvar muitos elefantes de irem para a Índia”, disse Tiwari. “E eu não acho que isso é muito difícil se o governo realmente quiser nos ajudar”.

Por Chandan Kumar Mandal / Tradução de Alice Wehrle Gomide


Nota do Olhar Animal: A matéria evidencia a importância do ativismo, pressionando os exploradores de animais. Por outro lado, também escancara a necessidade de criação de santuários, para que os elefantes não seja vendidos como objetos quando os custos superam os lucros e, principalmente para que os elefantes libertados não sejam submetidos a condições precárias de existência.

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