Universidade Federal do PR denuncia crime de abandono de animais nos espaços da universidade
O ano de 2023 não começou bem para Cida, uma cadelinha que foi covardemente abandonada no campus Juvevê da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no dia 13 de fevereiro. Amarrada com sacos plásticos a uma árvore do local, ela recebeu esse nome por ter “aparecido” na UFPR. Funcionários da instituição encontraram o animal e encaminharam para atendimento no Hospital Veterinário.
Cida realizou diversos exames que levaram à suspeita de neoplasia e linfoma multicêntrico com metástases em pulmão, intestino e, provavelmente, baço. Nos dias seguintes, seu quadro se agravou e a equipe de veterinários optou por submetê-la à eutanásia.
“Assim que soubemos do abandono, imediatamente iniciamos as buscas por imagens nas câmeras de segurança. Identificamos a placa do carro do infrator e os dados foram devidamente entregues à polícia”, conta Jéssica Santos da Silva, residente em Medicina Veterinária e integrante da Comissão de Animais nos Campi da UFPR.
O pró-reitor de Administração da UFPR, Marco Cavalieri, reforça que os casos de abandono nas dependências da instituição são devidamente monitorados com recursos tecnológicos e encaminhados para apresentação de denúncia à Polícia Civil. “Temos câmeras novas e funcionando por todos os campi que capturam os crimes de abandono”, comenta.
Crime de máximo potencial ofensivo
Abandonar animais sempre foi uma atitude socialmente condenável, porém, de 2020 para cá, a conduta se tornou ainda mais séria pelo aspecto jurídico. Isso porque a Lei 14.064 transformou o crime em infração penal de máximo potencial ofensivo e instituiu uma pena de dois a cinco anos de reclusão para aquele que maltratar cães ou gatos, além de multa e perda da guarda.
Com a elevação da pena, passou a ser possível realizar a prisão em flagrante do infrator, que continuará preso até que um juiz o libere, já que o delegado de polícia não pode dispensá-lo mediante pagamento de fiança. O infrator, portanto, responderá ao processo penal e, se condenado, terá antecedentes criminais.
Segundo Vicente Ataíde Júnior, professor de Direito e Líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal da UFPR (Zoopolis), o cenário de flagrante ocorre enquanto o animal estiver em situação de abandono, pois o crime de maus-tratos continua acontecendo. “Chamamos isso de crime permanente, o que autoriza a prisão em flagrante da pessoa a qualquer momento, sem necessidade de ordem judicial de prisão”.
Mas ele lembra que é importante reunir elementos suficientes de prova da materialidade e da autoria do crime. “Por isso, é fundamental colher imagens e vídeos de câmeras de segurança, por exemplo, que podem ser requisitados pela autoridade policial”.
O abandono está incluído no rol do artigo 32 da Lei 9.605 de 1998, que criminaliza quem abusa, fere, mutila ou maltrata qualquer animal, inclusive quem utiliza indevidamente animais em experimentos científicos ou didáticos. Contudo, por enquanto, o aumento da pena é aplicável a crimes envolvendo apenas cães e gatos.
Ataíde Júnior comenta que o abandono de um animal de estimação, como um cão ou um gato, provoca sofrimento físico e psicológico ao animal. “Físico porque o animal fica desassistido pela família e passa fome, frio, contrai doenças, machuca-se e pode morrer por diversas razões oriundas do abandono. Psicológico pois o animal sente saudades da família humana, medo, angústia e uma série de outros tormentos. Tudo isso caracteriza maus-tratos e crueldade, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.”
Abandonos na UFPR
Devido aos frequentes casos de abandono e de circulação de animais nos espaços da UFPR, a instituição criou, em 2021, a Comissão de Animais nos Campi da UFPR, com o objetivo de acolher e realizar os encaminhamentos necessários para esses animais. A iniciativa é da Pró-Reitoria de Administração (Pra) e da Superintendência de Infraestrutura (Suinfra) e conta com a parceria do Hospital Veterinário e de voluntários da universidade.
Quando o projeto iniciou, havia dez animais nos campi da universidade e, mesmo com o trabalho da Comissão, o número total de animais dobrou em dois anos, passando para 20. “Se ainda temos animais disponíveis, significa que as pessoas continuam abandonando e, enquanto tiver abandono, o problema não acaba”, aponta a residente em Medicina Veterinária.
O professor de Medicina Veterinária da UFPR e responsável pelo acompanhamento técnico da Comissão, Alexander Welker Biondo, explica que animais abandonados geram impactos no ambiente por serem fonte de contaminação através, por exemplo, da eliminação de excreções em locais impróprios. Eles também podem representar um perigo para a fauna silvestre, atuando como predadores de animais em fragmentos florestais nos centros urbanos. Portanto, o abandono de animais impacta diretamente em diversos aspectos como na saúde pública e no equilíbrio do meio ambiente.
Para Cavalieri, usar o conhecimento da universidade para resolver os problemas da comunidade acadêmica e da sociedade é fundamental e faz parte da missão da universidade e, por isso, a Comissão foi instituída. “Estamos cuidando do assunto com a melhor técnica, ciência e ética possível”.
Fonte: Bem Paraná