Van escolar atropela cachorro em Itapema (SC) e causa revolta nas redes sociais
Um lamentável incidente ocorrido nas ruas de Itapema vem ganhando repercussão nas redes sociais. Imagens de câmeras de segurança mostram uma van escolar atropelando um cachorro e seguindo em frente sem prestar ajuda ao animal. O caso teria acontecido nesta semana, mas a data exata não foi confirmada.
De acordo com informações, ao ser questionado sobre o atropelamento, o motorista da van teria debochado da situação. Nas imagens, é possível perceber que as duas rodas do veículo passam por cima do animal, que se debate bastante e, após o acidente, sai da pista.
Embora tenha se movimentado, informações apontam que o cachorro não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. Além do atropelamento, denunciantes afirmam que o animal tinha um tutor que, juntamente com o condutor da van, deve ser responsabilizado.
Qual a pena para o motorista que atropela e não socorre animais?
No Brasil, a legislação que trata do atropelamento e não prestação de socorro a animais é a Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão. Ela alterou a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e aumentou a pena para maus-tratos a animais.
A Lei Sansão estabelece que maus-tratos a animais, incluindo atropelamento sem prestação de socorro, podem resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda. No entanto, é importante ressaltar que a aplicação da pena pode variar conforme o caso e as circunstâncias específicas do ocorrido.
Se você presenciar um atropelamento de animal ou qualquer outro tipo de maus-tratos, é importante denunciar o caso às autoridades competentes, como a polícia ou órgãos de proteção animal, para que as devidas providências sejam tomadas.
Fonte: Jornal Razão (com informações de Porto Belo Mil Graus)