Vegans éticos têm direito a proteção devido à sua crença, decide tribunal

Vegans éticos têm direito a proteção devido à sua crença, decide tribunal

Escolher ser vegan por razões éticas é uma “crença filosófica” que garante proteção pela lei, decidiu um tribunal do Reino Unido. O juiz decidiu que o veganismo ético – ou seja, viver de maneira a evitar todo o mal aos animais – é abrangido pela Lei da Igualdade do Reino Unido de 2010. 

A decisão foi tomada depois de Jordi Casamitjana, zoólogo, ter processado o seu antigo empregador, a organização de caridade pelos animais Liga contra os Desportos Cruéis. Alegava ter sido alvo de despedimento sem justa causa, depois de ter questionado se o fundo de pensões estava a ser investido em empresas envolvidas em testes a animais. No entanto, o tribunal ainda não tomou qualquer decisão acerca do despedimento de Casamitjana: analisou a questão do veganismo ético ser uma crença primeiro, numa audiência separada.

Segundo Meghan Campbell, professora de Direito na Universidade de Birmingham, esta decisão dá aos vegans direitos mais claros sobre assuntos como ter comida adequada num evento do emprego. “Definitivamente abre portas para que outras crenças tenham estatuto de ser protegidas”, considerou Campbell à Reuters.

Casamitjana diz-se “extremamente feliz” com a decisão. “Muitas pessoas me apoiaram porque elas, ou os seus amigos, passaram por discriminação por serem veganos éticos.”

O que levou o zoólogo ao tribunal?

Casamitjana alega ter sido dispensado devido à sua crença filosófica no veganismo ético. Segundo o jornal The Guardian, tanto os vegan como os vegan éticos se baseiam numa dieta à base de plantas. Porém, os vegan éticos tentam excluir toda a maneira de exploração de animal das suas vidas, não vestindo roupa com lã ou pele nem usando produtos testados em animais.

Os advogados de Casamitjana alegavam que o veganismo ético satisfaz os critérios para ser considerado uma crença filosófica ou religiosa, o que significa que deve ser protegido segundo a Lei de Igualdade de 2010 consagrado na lei britânica. Para ser acolhida pela lei, a crença deve merecer o respeito numa sociedade democrática, ser compatível com a dignidade humana e não ser conflituosa com os direitos fundamentais das outras pessoas.

“O veganismo ético é uma crença filosófica tida por uma parte da população britânica significativa e em crescimento”, afirmou Peter Daly, advogado de Casamitjana, à Reuters. “Caso tenha sucesso, este caso vai estabelecer que a crença dá direito aos vegan éticos de serem protegidos contra a discriminação.”

A Liga Contra os Desportos Cruéis alega que Casamitjana foi despedido por má conduta e que a dispensa nada tem que ver com as suas crenças. A Liga não é contra esta proteção, mas o tribunal de Norwich vai tomar essa decisão sobre a crença em separado do processo sobre o despedimento.

Só em fevereiro é que haverá a audição relacionada com o despedimento.

Como vive Jordi Casamitjana?

Segundo a Reuters, Casamitjana acredita que a santidade da vida animal “se estende além dos assuntos sobre comida até todas as áreas do seu consumo”, indicou o próprio num comunicado.

Por isso, ele tenta não ir a eventos em que não seja servida comida vegan, não se senta em bancos de pele, e caminha durante uma hora “para evitar choques acidentais com insetos ou aves que podem ocorrer quando se apanha um autocarro”.

“A forma como trato a minha crença no veganismo ético não é diferente da maneira como os que praticam uma religião tratam as regras que a governam”, defende Casamitjana.

Por Leonor Riso

Fonte: Sabado / mantida a grafia lusitana original

Os comentários abaixo não expressam a opinião do Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.