Vereador de Pacaraima retira proposta para abate de cães e gatos após protestos em RR

Vereador de Pacaraima retira proposta para abate de cães e gatos após protestos em RR
Cão em rua de Pacaraima — Foto: Arquivo pessoal

O vereador Rodvan Alves da Silva (Solidariedade) retirou nesta quarta-feira (9) a proposta que previa o abate de cães e gatos de rua, caso não fossem adotados no período de 30 dias em Pacaraima, ao Norte de Roraima.

Vídeo: Lei de abate à animais em Pacaraima.

A medida fazia parte do Projeto de Lei nº 005/2020, que determina a criação de um canil no município. O projeto foi aprovado na câmara dos vereadores e aguardava para ser sancionado pela prefeitura, no entanto, causou revolta na população.

Trecho do documento afirma que “o animal apreendido deverá permanecer no Canil Municipal pelo período de 30 dias até que seja procurado pelo seu dono ou que seja doado”. Transcorrido este tempo, e feitas todas as tentativas sem êxito de adoção, “o animal será abatido nos moldes da lei.”

Após manifestações nas redes sociais, o vereador Rodvan Alves, autor da proposta, solicitou que a medida fosse retirada do projeto de lei, por causar ‘duplo entendimento na população’. O documento foi protocolado na manhã desta quarta, e aguarda por aprovação do prefeito Juliano Torquato (PRB).

Procurado, Torquato não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta matéria.

O Ministério Público de Roraima foi acionado e nesta quinta-feira (10) será realizada uma audiência pública para tratar sobre o assunto.

Canil municipal
 
Conforme o documento, a criação do canil municipal se deve ao “grande número de cachorros soltos nas vias públicas” que provocam danos à saúde da população.

Ainda na última quinta-feira (3), o Ministério Público recomendou, junto à Justiça, que a prefeitura de Pacaraima construa um centro de controle de zoonoses e regularize a situação de animais abandonados nas ruas da cidade. O descumprimento prevê multa no valor de R$100 mil.

Fonte: G1

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