Vereador de Ponta Grossa (PR) quer proibir criação de pássaros em gaiolas
O vereador Jorge da Farmácia (PDT) quer vetar a criação de pássaros em gaiolas em Ponta Grossa. A proposta foi apresentada no projeto de lei (PL) 398/2019, protocolado no Legislativo Municipal recentemente. O texto sugerido pelo parlamentar prevê que a proibição da criação e manutenção de pássaros exóticos, domésticos e domesticados, presos em gaiolas.
De acordo com a proposta, a medida incluiria pessoas físicas e jurídicas, mas não se aplicaria aos órgãos de proteção, como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “O pássaro que for considerado doméstico ou domesticado pelo órgão competente, desde que devidamente registrado, poderá permanecer em gaiola adequada ao seu tamanho, a fim de preservar sua vida”, sugere o texto do vereador.
Jorge é autor de uma série de projetos de lei que tratam da causa animal – como a proibição da venda de animais em pet shops, a colocação de casinha para cães nos terminais e a obrigação de pet shops em denunciarem possíveis casos de maus-tratos. A proposta do vereador ainda vai tramitar nas comissões internas da Casa de Leis antes de ser levada ao plenário.
Justificativa
Na justificativa do projeto de lei (PL), Jorge ressalta que os pássaros são “símbolo da liberdade, mantê-los em gaiolas vai contra o momento que vivemos”. O vereador defende ainda a possibilidade do município em legislar sobre a matéria e lembra que em outros países legislações semelhantes já foram aprovadas. “Na Índia, recentemente estabeleceu-se a proibição objeto deste projeto”, diz a justificativa – a proibição entrou em vigor na Índia em 2015.
Por Afonso Verner
Fonte: A Rede