Vereador quer criar Fundo Municipal de Proteção Animal em São José do Campos, SP

Vereador quer criar Fundo Municipal de Proteção Animal em São José do Campos, SP
Projeto de Lei cria Fundo Municipal de Proteção Animal (Foto: Divulgação)

Com a intenção de garantir recursos para ações em prol dos animais, o vereador Esdras Andrade (SD) apresentou um projeto de lei (PL 65/2017) autorizando a prefeitura a criar o Fundo Municipal de Proteção Animal, em São José dos Campos.

A justificativa do vereador para a criação do Fundo Municipal está baseada na implantação de políticas públicas, envolvendo poder público e sociedade civil, para promover o bem-estar e o controle populacional de animais na cidade.

O fundo poderá captar e aplicar recursos para ações voltadas ao amparo, proteção e bem-estar dos animais, através de parcerias ou convênios com clínicas veterinárias, associações, ONGs ou entidades protetoras de animais, segundo Esdras.

“Pelo projeto, o órgão será vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e também poderá fazer convênios com o governo do estadual para arrecadação de recursos”, informou por meio de assessoria de imprensa.

O projeto segue para análise das comissões permanentes e apresentação de emendas.

Por Rodrigo Machado

Fonte: Meon

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