Hope foi brutalmente agredido pelo dono no Bairro Margarida (Foto: Divulgação)

Vereadores aprovam por unanimidade multa de até R$ 4 mil para quem maltrata animais em Santa Cruz do Sul, RS

Multas mais pesadas para quem maltrata animais estão próximas de se tornarem realidade em Santa Cruz do Sul. Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei da vereadora Bruna Molz (PTB) na sessão desta segunda-feira (21). O projeto de lei que aumenta a infração para quem pratica a crueldade já tinha sido apresentado em 2017, mas foi vetado pelo prefeito Telmo Kirst.

Agora, novamente, a proposta segue para sanção no Poder Executivo. O substitutivo à Lei do Bem Estar Animal sugere a aplicação de multas pesadas para pessoas que maltratarem os animais. O projeto indica a cobrança por Unidade Padrão Monetária (UPMs), diferente dos reais propostos ano passado.

Segundo a vereadora, é preciso que a população se conscientize com a causa dos animais. “Temos que parar essas pessoas que acham que podem maltratar e abandonar animais e nada irá acontecer. Infelizmente, só doendo no bolso para que essas pessoas ponham a mão na consciência e repensem as ações que estão fazendo com os animais”, diz. Segundo Bruna, atualmente, a lei atual tem vácuos e não especifica o valor a ser cobrado do infrator.

Se o projeto for sancionado, quais serão as penalidades?

  • Maus-tratos praticados dolosamente, que provoquem a morte do animal: multa de 14 UPMs (R$ 4.004,00);
  • Maus-tratos praticados dolosamente, que provoquem lesões ao animal: multa de 10 UPMs (R$2.860,00);
  • Maus-tratos, praticados de forma dolosa ou culposa, que não gerem lesões ou a morte do animal: multa de três UPMs (R$ 858,00);
  • Situações de abandono de animal sadio ou doente: multa de 10 UPMs (R$ 2.860,00).
  1. A cada reincidência de infração, a pena da multa será aplicada em dobro em relação à multa anteriormente aplicada.
  2. Além das multas previstas, o infrator também deverá arcar com todos os custos do tratamento veterinário e recuperação do animal maltratado.
  3. O total do recurso arrecado será utilizado exclusivamente para ações e projetos voltados ao cumprimento da Política do Bem-Estar Animal.

Violência em Santa Cruz

No dia 12 de maio deste ano, um cachorro foi brutalmente agredido pelo tutor no Bairro Margarida. O animal, que teve fratura no crânio, foi resgatado por Bruna Molz, que também é protetora, e encaminhado para tratamento com a veterinária Mariana Bremm, da Golden Vet Bicho Chique, com uma fratura no crânio. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil. Hope segue internado na clínica, em estado regular. Relembre aqui.

Fonte: Portal Arauto

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