Vereadores aprovam projeto que dá descontos em impostos para quem adotar animais, em Goiânia, GO

Vereadores aprovam projeto que dá descontos em impostos para quem adotar animais, em Goiânia, GO

Um projeto aprovado pelos vereadores de Goiânia prevê isenção ou descontos em vários impostos para quem adota animais. Os adotantes precisariam comprovar que estão cuidando bem dos cães e gatos, caso contrário perderiam o benefício e pagariam multa. O documento foi encaminhado para a avaliação do prefeito Iris Rezende, que pode sancionar ou vetar.

O valor dos descontos seria definido pela Prefeitura de Goiânia. Entre os tributos contemplados estão Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxa de fiscalização de estabelecimento e taxa de localização, instalação e funcionamento.

O vereador Zander Fábio, autor do projeto, disse que o projeto prevê medidas para promover a adoção responsável e evitar que pessoas adotem apenas pelo desconto. “Haverá uma fiscalização por comissões da Câmara de Vereadores e da Agência Municipal do Meio Ambiente e a pessoa precisará comprovar a cada seis meses que o animal está bem cuidado”, explicou.

Caso isso não aconteça, a pessoa terá que devolver todo o dinheiro do desconto e será aplicada uma multa de 150% sobre o valor que tinha sido dado no benefício. Além, disso, ela fica proibida de firmar contratos com a prefeitura.

“Temos cerca de 100 mil animais de rua em Goiânia. E esse projeto é um jeito de estimularmos a adoção. Muitos querem adotar, mas não têm condição de manter o animal. E, com esse desconto nos impostos, ela consegue comprar ração, levar ao veterinário”, disse o vereador.

Carlos Filho, um dos integrantes do grupo Vida Lata, que resgata e acolhe animais vítimas de maus-tratos, diz que a ideia do projeto é boa, mas se preocupa com a fiscalização. “Muitas vezes, para ser fazer uma denúncia de maus tratos, é difícil, telefone não atende, burocracia atrapalha, então imagina ter que fiscalizar, por exemplo, mil pessoas que adotaram”, ponderou.

O cuidado com o bem estar do animal é outra questão que gera preocupação. “A linha que define o que é maus-tratos é tênue. A pessoa acha que só colocar água e comida e está tudo bem, não vê problema em não dar carinho, deixar presa em um mesmo lugar por dias”, completou.

Zander Fábio disse que, em uma segunda etapa, a prefeitura pode criar normativas e englobar os grupos de proteção aos animais para que sejam feitas campanhas de adoção responsável e feiras permanentes de adoção.

Por Vitor Santana

Fonte: G1


Nota do Olhar Animal: Outro projeto que dá descontos em IPTU para a adoção de animais. Polêmico, pois existe o temor de que as pessoas acabem por adotar visando unicamente o desconto e não deem os devidos cuidados aos animais.

Os comentários abaixo não expressam a opinião do Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.