Vereadores constatam sobrepeso de cargas, falta de veterinário e de comida adequada

Vereadores constatam sobrepeso de cargas, falta de veterinário e de comida adequada
Foto: Rafa Aguiar/Câmara de BH

Motivada por denúncias recebidas a respeito de maus tratos aos animais usados por carroceiros na capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou, nesta manhã (22/2), visita técnica à Unidade de Reciclagem de Pequenos Volumes (URPV) do Bairro Pompeia, na Região Leste. Além de grande quantidade de lixo no local e infraestrutura precária, os parlamentares puderam confirmar relatos de que muitos animais apresentam péssimas condições de saúde, além do sobrepeso de cargas. A visita foi solicitada pelo vereador Osvaldo Lopes (PHS).

Mantidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, as URPVs são equipamentos públicos destinados a receberem materiais como entulho, resíduos de poda e terra, assim como  pneus, colchões e móveis velhos. Ao ser questionado pelos vereadores, o chefe do Departamento de Serviço de Limpeza da SLU, Pedro Assis, esclareceu que o órgão tem como objetivo principal a gestão de resíduos nas URPVs. Entretanto, essa gestão se dá por meio do trabalho integrado de vários outros órgãos como o Centro de Zoonoses, a BHTrans, responsável pelo registro de placas, e a UFMG, que acompanha a saúde dos animais pelo menos duas vezes ao ano, quando é realizado o recadastramento dos carroceiros.

De acordo com o carroceiro Joaquim Dimas Eustáquio Fidélis, que há mais de 30 anos utiliza a carroça como parte essencial de sua geração de renda, uma fiscalização mais rígida dos órgãos responsáveis seria suficiente para amenizar as condições de maus tratos a que são submetidos alguns destes animais. Ele garante que nem todo carroceiro maltrata seu cavalo, mas afirma que constantemente assiste a episódios de animais sendo agredidos e depois abandonados enfermos, quando já não têm mais utilidade para seus donos.

Carreto do Bem

Projeto de lei já protocolado na Câmara de BH, de autoria do vereador Osvaldo Lopes, propõe a criação do “carreto do bem”, que consiste em substituir, gradativamente, os veículos de tração animal e humana por veículos motorizados. A viabilização se daria por meio de recursos da prefeitura e de parcerias público privadas (PPPs). Segundo Lopes, a proposição não visa extinguir os carroceiros, mas sim oferecer uma melhor qualidade de vida a eles, aos seus familiares e também aos animais.

Já o vereador Eduardo da Ambulância (PTN) citou exemplos de outras capitais do Brasil, como o caso de Curitiba, onde já não se faz mais o uso de veículos de tração animal. “A intenção é resolver o problema de maus tratos dos animais e ao mesmo tempo criar condições para que os carroceiros possam ganhar o seu pão de cada dia”, afirmou.

Preocupado com as condições de salubridade e estruturais que foram constatadas na URPV, bem como com a saúde dos animais, o presidente da comissão, vereador Rafael Martins (PMDB) destacou o compromisso que o colegiado assumiu com a população, no sentido de acompanhar de perto e conhecer de forma efetiva a situação da capital. Para o vereador, é preciso ter muito critério ao fazer as avaliações relativas aos carroceiros, uma vez que “estamos lidando com famílias que se sustentam com esta atividade”. Ao final dos trabalhos, Martins informou que a comissão irá elaborar um dossiê, que será encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte, para que as providências sejam imediatamente tomadas.

Fonte: Câmara Municipal de BH (Superintendência de Comunicação Institucional)


Nota do Olhar Animal: A função do Poder Público não é perpetuar a exploração de animais. Como já vem ocorrendo em outras cidades, a ação neste casi deve ser no sentido de capacitar os carroceiros para novas atividades ou proporcionar a eles outras formas de tração, para que possam continuar em suas atividades sem usar animais. Querer inibir os maus-tratos por meio de fiscalização é ficção. Ela sempre é deficiente e não altera o fato de o animal ser mantido como escravo, condenado vitaliciamente a trabalhos forçados. É necessária muita dedicação dos agentes públicos para realmente resolver a situação. Lamentavelmente, o que mais acontece é políticos aparecem na foto cobrando providências (comumente inócuas, porque não conhecem o problema a fundo) apenas para aparecerem na foto como estando preocupados com a questão. Quiçá não seja o caso.

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