Vergonha! Dória concede exploração de animais do Zoológico de SP pelos próximos 30 anos
O consórcio Reserva Paulista venceu a licitação internacional realizada nesta terça-feira (23) na B3, a Bolsa de Valores de SP, para explorar por 30 anos o Zoológico, o Zoo Safari e o Jardim Botânico, na Zona Sul da capital paulista. O governo de São Paulo foi quem concedeu o uso de bem público.
Vídeo: Concessão do parque Fontes do Ipiranga.
Para vencer o pregão, o consórcio Reserva Paulista apresentou uma proposta de R$ 111 milhões – um valor de 132% acima do mínimo previsto, que era de R$ 48 milhões. O consórcio Cataratas do Iguaçu SA, que propôs R$ 82 milhões, foi derrotado.
Atualmente, os parques são administrados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de SP.
A empresa vencedora será responsável pela conservação, manutenção e operação dos parques. No total, o valor do contrato é de R$ 417,5 milhões, sendo R$ 263 milhões de investimento. Ele determina que a empresa promova o ecoturismo, setores culturais, de lazer e educação, entre outros.
A proteção das espécies ameaças encontradas nos locais continuará sob responsabilidade do governo.
No caso do Zoológico, a vencedora terá de promover maior imersão na natureza e criar recintos que garantam o bem-estar animal. Já no Jardim Botânico, está prevista a implantação de programas de educação ambiental, novos espaços de lazer e alimentação, maior acessibilidade e apoio para atividades de pesquisa.
Pelo edital, há a previsão de ingressos gratuitos para:
- crianças com até 4 anos de idade (atualmente a gratuidade é até os cinco anos);
- estudantes e respectivos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, ao menos dois dias úteis por semana, quando em passeio escolar;
- pessoas com deficiência;
- e pesquisadores em trabalho, durante realização de pesquisa ativa na área.
As propostas começaram a ser recebidas às 14h desta terça, e 15 minutos depois foi encerrado o recebimento dos envelopes. Presente no evento, o governador João Doria (PSDB) disse que os competidores participaram com dignidade e que o processo de concessões no estado continuará.
“Em se tratando de parques públicos, esse ágio [de 132%] é recorde no país”, disse Doria, referindo-se à diferença entre o valor mínimo previsto, que era de R$ 48 milhões, e a proposta vencedora, de R$ 111 milhões.
Segundo Doria, haverá economia de R$ 4 bilhões aos cofres públicos nos próximos 30 anos com a concessão.
Projeto de concessão
Em junho de 2019, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram o projeto de lei de Doria que concede os empreendimentos à iniciativa privada. A lei estabelece a exploração comercial de atividades de lazer, cultura e educação ambiental nos três complexos, que fazem parte do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, área de preservação de Mata Atlântica na Zona Sul da capital.
O projeto original foi criticado por cientistas que trabalham no Instituto de Botânica – eles afirmam que a concessão pode afetar a autonomia para a realização das pesquisas desenvolvidas pelo órgão público. Após discussão na Alesp, deputados da oposição propuseram emendas com mudanças no texto, e a base do governo aceitou alterar alguns pontos para atender às reivindicações dos pesquisadores.
A versão do texto aprovada afirma que a “autonomia técnico-científica” deve ser preservada. Assim como o “direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica e Fundação Parque Zoológico”.
Vídeo: Alesp aprova concessão do Jardim Botânico.
Histórico
A intenção de conceder o Zoológico, Zoo Safari e o Jardim Botânico à iniciativa privada por um período de 35 anos foi anunciada por Doria em 6 de abril de 2019.
A justificativa dada pelo governador para a concessão era a modernização do espaço, a construção de novos atrativos, a reforma de equipamentos e prédios existentes e a exploração das atividades e dos serviços.
No anúncio, o governador afirmou que o zoológico é lucrativo, mas que o Jardim Botânico tem déficit de R$ 4 milhões anuais, que devem ser destinados a outras áreas prioritárias.
De acordo com o site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a arrecadação proveniente da bilheteria, cobrança de estacionamento, taxa de filmagens, aluguel de concessão de restaurante e loja de souvenires do Jardim Botânico totalizou R$ 1,1 milhão em 2018.
O Zoológico de São Paulo foi fundado em 1958 e recebeu, em 2019, mais de um milhão de visitantes. Ele abriga cerca de dois mil animais de mais de 250 espécies. É o maior da América Latina.
Já o Jardim Botânico, fundado em 1928, recebeu no ano passado mais de 133 mil visitantes. O local abriga atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental, além da promoção da cultura e lazer.
Por Tahiane Stochero
Fonte: G1
Nota do Olhar Animal: A perpetuação da escravidão de animais nos zoológicos foi a ação escolhida pelo governo João Dória para os animais. Vergonhoso e previsível.