Vergonha: projeto que proíbe tração animal é vetado em Salvador, BA

Vergonha: projeto que proíbe tração animal é vetado em Salvador, BA
Foto: Divulgação

Na última quarta-feira, a Câmara de Vereadores de Salvador manteve o veto do prefeito ACM Neto a um Projeto de Lei que queria a proibição da circulação de carroças na capital baiana. A matéria chegou a ser aprovada pelos políticos no mês de agosto, mas após a negativa do gestor municipal, a norma – cuja autoria era da vereadora Marcelle Moraes, do Democratas – acabou tendo um outro desfecho.

Entre os objetivos do documento estavam a proibição da circulação de veículos de tração animal na cidade, além da condução de animais com cargas e o trânsito montado. Em parecer enviado aos vereadores, no último mês de outubro, o prefeito justificou que leis do mesmo tema foram sancionadas em outros municípios, mas tiveram a constitucionalidade questionada.

Na capital baiana, a responsabilidade pela fiscalização é da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador). De acordo com a autarquia municipal, caso esteja transportando alguma carga, esta deverá estar colocada de forma segura no veículo, para que não cause acidentes. Além disso, de acordo com o artigo 52 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos de tração animal devem ser conduzidos pela direita da pista, próximo ao meio fio ou acostamento, assim como manter o controle do animal com as rédeas e ter atenção ao fazer travessias. De janeiro a novembro deste ano, não houve nenhuma autuação neste sentido.

Mas a presidente da seção Bahia da Associação Brasileira dos Protetores de Animais (ABPA), Cristina Della Cella, vê como um retrocesso a negativa da matéria por parte da gestão municipal, uma vez que a circulação de veículos movidos por tração animal que apresenta um cenário de acidente de maus tratos. “É um absurdo e um retrocesso permitir este tipo de circulação”, afirmou ela.

“Devido aos inúmeros flagrantes de maus tratos presenciados quase que diariamente aos animais que puxam veículos de tração e também com o constante número de abandonos quando estes animais não conseguem mais exercer o serviço exigido pelos condutores destes veículos, fica evidente que uma mudança deve ser realizada em relação a estes animais”, salientou.

Conforme Cristina, apesar de a Constituição Federal vedar os maus tratos aos animais, existe uma necessidade de sustentar uma garantia mais específica a eles. De acordo com ela, há omissão dos poderes públicos neste sentido. “Em alguns municípios do Rio Grande do Sul, já foram adotadas medidas como substituição de tais veículos por veículos mecânicos ou proposta de cursos aos condutores demonstrando um ganho tanto para ambos”, afirmou a presidente da ABPA-BA.

Na oportunidade, ela também criticou os vereadores que se utilizam da causa animal para se promover, mas quando eleitos, pouco fazem por eles. “Infelizmente alguns se elegem sob a égide de protetores e depois se esquecem ou até repudiam decisões ou projetos que protegem os animais. E eles, como animais que são, não conseguem cobrar as promessas de campanha”, lamentou.

Por Yuri Abreu

Fonte: TRBN

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