YouTube é condenado a retirar vídeos sobre caça de animais silvestres do Brasil
Na última quarta-feira (10) o Google foi condenado na ação pública cível movida pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres contra o Google, referente aos vídeos publicados no Youtube que mostram a caça de animais silvestres do Brasil. A decisão prevê o prazo de 24 horas para remover os vídeos, com multa prevista de R$10.000 por dia. O YouTube pode recorrer da decisão e com isso terá 15 dias úteis para providências.
Na ação, a RENCTAS solicita:
- remoção imediata de vídeos determinados no processo;
- proibição de novas publicações com o mesmo conteúdo;
- remoção de todos os vídeos publicados na plataforma com o mesmo conteúdo;
O Ministério Público Federal afirma que “Evidentemente, o conteúdo violento dos citados vídeos estão a demonstrar o anseio de propagar ações arbitrárias em prol de interesses individuais, em muitos deles de forma anônima, sem explicitar os verdadeiros responsáveis e interessados no resultado de tais ações violentas, contrárias aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito” e concorda com o pedido da RENCTAS, movido pela advogada da ONG, Sonja Pereira da Silva.
A ação, que foi considerada procedente pelo juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros (juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF), foi publicada ontem (10) e condena em primeira instância o Youtube (Google) a:
- remover os vídeos e suas indexações indicados no processo
- impedir a plataforma de veicular novos vídeos de caça de animais silvestres no território brasileiro;
- impedir a plataforma de veicular novos vídeos de caça de qualquer espécie da fauna no território brasileiro;
- pagamento de custas/honorários sucumbenciais
O juiz também expediu ofício à Polícia Federal, Polícia Civil do DF, ao IBAMA e ao IBRAM para dar ciência dos fatos narrados no processo, de forma que estes órgãos possam realizar suas respectivas apurações quanto aos usuários que criaram e subiram estes vídeos na plataforma. Segundo o advogado Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr, quando em um processo judicial se observam condutas de terceiros que podem ser consideradas ilícitas, estas comunicações à Polícia ou a outros órgãos ocorrem, justamente para que as autoridades possam agir.
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Para o coordenador geral da ONG, Dener Giovanini, essa sentença é uma grande vitória. “Pela primeira vez, uma plataforma gigante como é o YouTube é condenada por exibir vídeos de caçadas de animais da fauna brasileira. Isso vai impactar fortemente o combate a caça no Brasil. A Renctas continuará monitorando a internet em busca de crimes praticados contra a fauna silvestre brasileira e, a partir de hoje, estaremos muito mais motivados, pois sabemos que podemos contar com a Justiça para fazer cumprir a nossa legislação ambiental”.
O Terra da Gente entrou em contato com o YouTube que informou que não vai comentar a decisão.
Por Giulia Bucheroni
Fonte: g1