Youtuber leva multa do Naturatins após usar camaleão na melancia para ironizar governador do TO
O Naturatins decidiu aplicar uma multa no valor de R$ 500,00 ao pastor, cabo reformado da PMTO e youtuber Nelcivan Costa Feitosa, após fazer uma brincadeira usando um camaleão na melancia, ironizando o governador Mauro Carlesse por ter cozinhado um frango na melancia.
Nelcivan é filiado ao Partido Liberal (PL) e tentou ser candidato a vereador em Palmas nas eleições 2020, mas teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral.
A equipe de fiscalização do Naturatins agiu após receber denúncia sobre uma infração ambiental cometida contra um espécime da fauna silvestre.
A denúncia cita um vídeo em que o militar reformado põe um camaleão dentro de uma melancia, sugerindo que o animal seria cozido ali. O vídeo viralizou nas redes sociais. Segundo o relatório, tudo indica que o animal estivesse morto na hora da gravação.
A Lei dos Crimes Ambientais nº 9.605/98, no seu artigo 29, diz ser crime “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Cabe recurso da decisão do Naturatins.
Fonte: AF Notícias