Zaragoza habilita número telefônico contra o maltrato animal

Zaragoza habilita número telefônico contra o maltrato animal
A guarda civil detectou 609 delitos de maltrato animal em 2015, mais que o dobro que em 2014 (Foto: EFE)

O município de Zaragoza, na Espanha, ativará uma linha telefônica gratuita “de informação, assessoramento e denúncia de qualquer ação de violência ou maltrato animal” na cidade para assegurar “a rápida atuação da polícia local ou serviço municipal competente” frente a este tipo de agressões.

Será um número curto (três cifras) e funcionará 24 horas do dia garantindo o anonimato dos denunciantes (não aparecerá nas anotações), segundo descreve o projeto de Lei de Proteção Animal que a equipe do governo municipal de ZeC (Zaragoza em Comum) tem previsto aprovar na próxima segunda-feira.

“É algo paralelo à consciência animalista da cidade”, explicou o conselheiro de serviços públicos, Alberto Cubero, que destacou como objetivo da reforma “fazer Zaragoza uma cidade amável com os animais” e adequar à lei local aos “avanços em matéria de proteção animal que já estão se dando na sociedade”.

O texto contempla um prazo de seis meses após a aprovação definitiva (Cubero acredita que o plenário poderá debate-la em março) para que entre em funcionamento o telefone contra o maltrato animal.

Veto a circo com animais

Alberto Cubero conselheiro de Serviços Públicos de Zaragoza, espera que a reforma da lei de Proteção Animal possa estar aprovada em março
Alberto Cubero conselheiro de Serviços Públicos de Zaragoza, espera que a reforma da lei de Proteção Animal possa estar aprovada em março

Alberto Cubero, conselheiro de serviços públicos de Zaragoza espera que a reforma da lei de proteção animal possa estar aprovada em março.

A bateria de novas medidas proíbe expressamente a instalação na cidade de “circos que em seus espetáculos utilizem animais”, assim como o uso destes em qualquer tipo de “espetáculos, filmagens, atividades publicitárias, atividades culturais ou religiosas” nos quais possam padecer de “dano ou sofrimento, ou degradação, paródias brincadeiras ou tratamentos antinaturais”.

O veto que supõe dar valor normativo a uma proibição que de fato já aplicava ZeC (já não existem cavalgadas de reis e o touro em correntes foram proscritos), não afeta aos espetáculos taurinos, as vaquejadas e a falcoaria, regulados por normas estatais e/ou autônomas e segue no caso do circo do caminho iniciado por cidades como Barcelona, valência, Vitória e Oviedo.

A reforma da lei também proíbe práticas como a colocação de enxofre nas ruas, um costume que tem como finalidade afastar os cães e evitar que defequem ou urinem e determinados lugares como as portas das casas, mas que trás riscos para as pessoas (especialmente no caso de crianças) e outros animais, e os coloca no mesmo nível que as pessoas no caso de situações de risco como enchentes e incêndios ao destacar que devem ser resgatados quando aja “evidente risco” para sua vida.

Algumas inundações do Ebro e do Gallego, os dois principais rios da cidade provocaram a mortandade de animais de companhia e de consumo que não chegaram a serem resgatados ainda que a nova lei amplie a obrigação dos serviços municipais de “intervir com o objetivo de preservar a segurança dos animais” quando há “evidente risco para sua vida” tenha como causa o “frio, forte calor, falta de alimentos ou água e similares”.

Base de dados de DNA

As novas medidas incluem a obrigatoriedade de extrair, com o valor pago pelos donos, os códigos de DNA dos animais de companhia quando lhes instala o microchip de identificação. O resultado destas análises será incorporado a uma base de dados cuja finalidade será de garantir a filiação dos animais de estimação e a localização de seus tutores quando ocorram infrações como não recolher seus detritos da via pública.

“Até agora somente era obrigatório o chip, mas existem casos em que os tutores abandonam ao animal após adquiri-lo”, explicou Cubero, que destacou que os códigos genéticos permitirão identifica-los (após recolher seu DNA com os restos biológicos, no caso de suas fezes) e também a seus tutores.

A quinta medida se refere a colônias de gatos abandonados da cidade, que serão catalogados como “desastrosos” de maneira que os felinos passem a ser propriedade da cidade.

Quase 2.000 gatos em 89 colônias urbanas

A capital aragonesa conta com cerca de 89 colônias em espaços públicos e privados nas quais foram identificados quase 2.000 gatos que recebem cuidados diários de mais de 300 voluntários.

O programa iniciado na legislatura passada e intensificado nesta, inclui o chamado Projeto CES (tratamento, esterilização e soltura), em que a Faculdade de Veterinária de Zaragoza se encarrega, mediante um convênio pelo qual recebe 90.000 euros anuais e através da prática dos estudantes, das castrações, para evitar que os gatos se reproduzam.

A reforma da lei cujo conteúdo foi proposto pela Comissão Setorial de Proteção Animal, na qual participam as entidades de proteção aos animais, a faculdade e o sindicato dos veterinários e os grupos municipais, estabelece também “a obrigação de facilitar aos cães um mínimo de saídas ao dia, com exceção dos filhotes que ainda não tenham sido devidamente imunizados”.

Por Eduardo Bayona / Tradução de Nelson Paim

Fonte: Público

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.