Olhar Animal solicita condição de ‘amicus curiae’ em ação judicial pela proibição de prova do rodeio em Barretos, SP
A ONG Olhar Animal protocolou nesta quinta-feira, 28/03, na Justiça de São Paulo, o pedido de admissão da organização, na condição de amicus curiae, no processo nº 1006538-88.2014.8.26.0066, ajuizado pelo Ministério Público de São Paulo e que solicita a proibição da prova de rodeio chamada bulldogging, em que o objetivo é o peão derrubar ao chão e imobilizar um bezerro no menor tempo possível e, para isso, torce bruscamente o pescoço do filhote.
A ação original do Ministério Público foi impetrada após denúncia pessoal da ativista e advogada Fernanda Tripode àquele órgão, em virtude do rumoroso caso em que um bezerro ficou tetraplégico e teve que ser sacrificado durante a 56º Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em 2011. O fato foi fartamente registrado em imagens e amplamente divulgado pela imprensa na época. Em 2018, a Justiça proferiu sentença atendendo ao pedido do MP e banindo a prova. A Associação Os Independentes, promotora do evento, apresentou então uma apelação que ainda tramita na Justiça, pedindo a liberação da bulldogging. Posteriormente, a advogada Tripode, então representando a ONG VEDDAS – Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade, protocolou um pedido de amicus curiae daquela instituição.
Hoje, o advogado Davi Dias de Azevedo, apresentou à Justiça o pedido de amicus curiae da ONG Olhar Animal com o propósito de juntar ao processo o parecer do biólogo Sérgio Greif sobre os danos causados aos animais, inerentes à prática da prova. Neste documento, solicitado pela ONG, Greif destaca que “… Os estrangulamentos realizados durante as provas duram geralmente apenas uma fração de segundo, sendo que esta breve constrição não chega a asfixiar o bezerro, porém, dado à força, violência e velocidade do movimento, este pode levar a fraturas, luxações, equimoses, rupturas musculares, inibição do nervo vago e à própria morte do animal.” E conclui: “Analisando os movimentos da prova observa-se que ela inerentemente coloca, a todo o momento, o bezerro em risco de sofrer lesões, algumas delas mortais. Embora o número de registros de incidentes como este seja baixo, isso provavelmente se deve à subnotificação.” A íntegra do parecer pode ser visualizada CLICANDO-SE AQUI.
Além disso, a petição da ONG Olhar Animal busca evidenciar que, apesar dos defensores de rodeios alegarem um impacto econômico positivo por conta da renda que eventualmente os eventos geram para o município, há um impacto social extremamente negativo para a comunidade, com o aumento da violência e da criminalidade nas cidades e nos locais que sediam as provas durante o período da realização dos rodeios, o que pode ser facilmente verificado por meio das notícias publicadas pela imprensa. Além disso, a ONG argumenta também sobre a precariedade da segurança dada ao público e até mesmo aos peões e outros participantes do rodeio, comumente lesionados nestas provas, às vezes de forma fatal.
A ONG Olhar Animal aguarda agora a decisão do juiz sobre a admissão da organização no processo.
Fonte: Olhar Animal