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STF admite ONG Olhar Animal como amicus curiae em ação que questiona lei sobre caça em SP

O relator do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5977, ministro Ricardo Lewandowski, admitiu a ONG Olhar Animal como amicus curiae (amigo da corte) no processo movido pelo PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, ação que pretende a invalidação da lei que proíbe a caça no estado de São Paulo.

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Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente 30/01/2020 REUTERS/Adriano Machado

Em vídeo, Ministro do Meio Ambiente diz que epidemia é oportunidade de mudar legislação ambiental sem chamar atenção

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a epidemia do novo coronavírus representa uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas pelas leis ambientais.

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Na chácara onde Jaciel Dias mora, 134 cães aguardam para serem adotados: mais de 40 resgatados só durante a pandemia (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Voluntários dão exemplo de amor aos animais ao resgatar ‘pets’ abandonados

Eles são carinhosos, fiéis e amigos para todas as horas. Apesar de a amizade entre pessoas e animais transcender séculos, ela está abalada pela crise do coronavírus. Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmar que não há provas de que os pets possam transmitir a Covid-19, muita gente está abandonando cães e gatos nas ruas do Distrito Federal.

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AGU pede cassação de liminar que proíbe abate de animais apreendidos por maus-tratos

Advocacia-Geral da União pede cassação de liminar que proíbe abate de animais apreendidos por maus-tratos

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (24/4), manifestação pelo indeferimento de ação constitucional ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) com o objetivo de anular as normas da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) que autorizam o sacrifício de animais silvestres ou domésticos apreendidos em situação de maus tratos.

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Juiz do DF nega pedido de ONGs para alimentar gatos que vivem no Iate Clube: 'A raça humana que está em risco'

Juiz do DF nega pedido de ONGs para alimentar gatos que vivem no Iate Clube: ‘A raça humana que está em risco’

O juiz Carlos Frederico de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal, negou o pedido de liminar proposto por organizações não-governamentais (ONGs) para cuidados a 48 gatos que vivem no Iate Clube de Brasília. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (9). Cabe recurso.

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