Câmara Municipal aprova projeto que proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Álvares Machado, SP 30 de novembro de 2023
Lula assina Decreto para dar mais proteção a grupos vulneráveis e animais domésticos 17 de novembro de 2023
Lei autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua em Franca, SP 13 de novembro de 2023
Vereadora volta a cobrar carroças elétricas para colocar fim a sofrimento de animais em Uberaba, MG 13 de novembro de 2023
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves 10 de novembro de 2023
Tribunal Constitucional de Portugal prepara-se para validar lei que criminaliza maus tratos a animais 10 de novembro de 2023
Lei estabelece regras para circulação e permanência de animais domésticos em condomínios do Acre 9 de novembro de 2023
Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais 7 de novembro de 2023
Câmara aprova projeto que prevê até 10 anos de prisão para quem “furtar” animais domésticos 5 de novembro de 2023
Câmara de Campinas (SP) aprova projeto que prevê multa de até R$ 17,9 mil para quem ‘acorrentar’ animais 2 de novembro de 2023
Câmara de Campinas (SP) vota projeto que prevê multa de até R$ 17,9 mil para quem ‘acorrentar’ animais 2 de novembro de 2023
Comissão da Câmara Federal aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal 31 de outubro de 2023
Família lança abaixo-assinado para aprovar a ‘Lei Fox’ e punir quem usa cão como arma 24 de outubro de 2023
Lei que regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário é sancionada em Araraquara, SP 21 de outubro de 2023
Polêmica: projeto que quer impedir circulação de carroças divide opiniões em Feira de Santana, BA 17 de outubro de 2023
Lamentável! Tarcísio veta PL que proíbe venda de animais em petshops e sites no estado de SP 10 de outubro de 2023
Flagrados abandonando ou maltratando animais em Americana (SP) podem ser multados em R$8 mil 9 de outubro de 2023
Aprovação de projeto federal contra fogos de artifício é um marco na proteção dos animais, por Fábio Santos 8 de outubro de 2023
PAN pede revisão imediata da Constituição portuguesa para consagrar proteção animal 4 de outubro de 2023
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater prevenção a choques elétricos em animais 3 de outubro de 2023
Lei em Santos (SP) determina a instalação de câmeras em comércios que prestam serviços a animais de estimação 2 de outubro de 2023
Proibir animais domésticos em condomínios pode gerar multa de até R$ 10 mil em Santos, SP 29 de setembro de 2023
