Lei determina que condomínios e comércios denunciem maus-tratos a animais em Santos, SP 30 de maio de 2023
Comissão aprova projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterinários 30 de maio de 2023
Comissão aprova projeto que proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne 26 de maio de 2023
Aprovado projeto que impede devolução ao tutor de animal resgatado por maus-tratos em Porto Alegre, RS 25 de maio de 2023
Projeto que altera lei sobre retirada de veículos de tração animal é aprovado na Câmara de Natal, RN 21 de maio de 2023
Prefeitura de Cravolândia (BA) publica decreto que autoriza o ‘abate’ de animais em situação de rua 19 de maio de 2023
Concessionárias de energia podem ser responsabilizadas por animais silvestres mortos em fiação elétrica 19 de maio de 2023
Câmara promulga lei que obriga agressores a pagarem tratamento de animais em Natal, RN 19 de maio de 2023
Concessionárias poderão ter que prestar atendimento emergencial a animais em rodovias no RJ 19 de maio de 2023
Lei obriga monitoramento por câmeras em estabelecimentos de hospedagem de animais no Rio 18 de maio de 2023
Comissão de Meio Ambiente do Senado analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios 17 de maio de 2023
Aprovado em comissão, projeto no DF taxa como ‘ficha suja’ quem cometer maus-tratos a animais 17 de maio de 2023
Entra em vigor lei que obriga consultórios veterinários e pet shops a denunciarem maus-tratos a animais em Suzano, SP 14 de maio de 2023
Aprovado projeto que institui a Procuradoria Especial da Causa Animal na Câmara Municipal de Tangará da Serra, MT 13 de maio de 2023
Estado do RJ poderá conceder incentivos fiscais para defesa e proteção dos animais 13 de maio de 2023
Câmara de São Caetano do Sul (SP) aprova em segundo turno projeto para animais comunitários 12 de maio de 2023
Governo de Goiás sanciona proibição de medicamentos anticio para caninos e felinos 11 de maio de 2023
Lei que proíbe uso de manta térmica sem medidor de temperatura é apresentado na ALMT após morte de cão em clínica 5 de maio de 2023
Assembleia Legislativa de MG avança para proibir comércio e uso de coleiras de choque em cachorros 30 de abril de 2023
Redução do prazo para proibição definitiva de carroças volta a ser proposta em Belo Horizonte, MG 27 de abril de 2023
Câmara de Araguaína (TO) aprova projeto que proíbe fogos barulhentos e fixa multa de até R$ 1 mil 25 de abril de 2023
