Acorrentamento de cão e gato, de forma ininterrupta é incluído como maus-tratos em lei de BH 27 de setembro de 2022
PL em Sorocaba (SP) cria a classificação “animal comunitário” para que responsáveis tenham o direito de ofertar casinha, alimentação e defender de maus-tratos 24 de setembro de 2022
Proibição da manutenção de animais domésticos acorrentados é aprovada em Mogi das Cruzes, SP 22 de setembro de 2022
Câmara Municipal aprova criação de protocolo de atendimento e recolhimento a animais vítimas de enchentes e deslizamentos em Petrópolis, RJ 22 de setembro de 2022
Capital de MG proíbe uso de fogos de artifício com barulho para proteger animais e pessoas vulneráveis 18 de setembro de 2022
Em Suzano (SP), lei determina que agressor de animais deve arcar com custos de resgate e tratamento 17 de setembro de 2022
Suzano (SP) publica lei que autoriza entrada de animais de pessoas em situação de rua nos abrigos 16 de setembro de 2022
Lei municipal que obriga inserção de microchips em animais é inconstitucional, decide Tribunal de Justiça de SP 15 de setembro de 2022
Assembleia de MS aprova projeto que obriga Pet Shop a exibir placa contra maus-tratos a animais 15 de setembro de 2022
Lei libera animais domésticos em praias de Pernambuco, prática proibida desde 2003 15 de setembro de 2022
Legislação estadual mais rigorosa para maus-tratos contra animais está em vigor no PR 15 de setembro de 2022
Estabelecimentos de Cuiabá (MT) serão obrigados a divulgar penas contra maus-tratos a animais 15 de setembro de 2022
Câmara de Limeira (SP) aprova proposta de política pública de voluntariado para bem-estar dos animais 14 de setembro de 2022
Redução do prazo para proibição de carroças em Belo Horizonte (MG) inicia tramitação na Câmara 14 de setembro de 2022
Estado veta projeto da Assembleia que visava criação de grupo para atendimento a animais do Pantanal 13 de setembro de 2022
Síndicos poderão ser multados em até R$ 1,5 mil se ‘acobertarem’ maus-tratos a animais em Campo Grande, MS 10 de setembro de 2022
Projeto de criação de Samu para animais é aprovado pelos vereadores de Londrina, PR 10 de setembro de 2022
Câmara aprova proibição de tatuagem e colocação de piercing, com fins estéticos, em animais domésticos em Presidente Prudente, SP 9 de setembro de 2022
Aprovado PL que obriga lojas a afixarem placa sobre a proibição de soltura de fogos em Petrópolis, RJ 8 de setembro de 2022
Carroceiros bloqueiam avenida durante cinco horas contra projeto que proíbe uso de animais em Teresina, PI 7 de setembro de 2022
Aprovado indicativo de projeto de lei para animais que sofrem maus-tratos no Piauí 7 de setembro de 2022
Projeto de lei tramita na Câmara de Teresina (PI) após polêmica com carroceiros 7 de setembro de 2022
Comissão aprova projeto de lei que proíbe utilização de fogos de estampidos e de artifícios em Alta Floresta, MT 6 de setembro de 2022
Aprovado projeto que aumenta penalidades para casos de maus-tratos contra animais no Paraná 2 de setembro de 2022
Condenados por maus-tratos contra animais não poderão ocupar cargos públicos em Barra do Garças, MT 1 de setembro de 2022
Projeto aprovado na Câmara de Limeira (SP) impede pessoa de reaver guarda de animal abandonado ou vítima de maus-tratos 31 de agosto de 2022
Proibição de teste de artigos de limpeza em animais é aprovado na Assembleia Legislativa de MS 28 de agosto de 2022
Programa busca redução gradativa de veículos de tração animal em Foz do Iguaçu, PR 26 de agosto de 2022
