“Incompreensível”. Constitucionalistas contestam interpretação do TC sobre maus-tratos a animais em Portugal 27 de janeiro de 2023
Milhares juntam-se em Lisboa contra inconstitucionalidade de lei protetora dos animais 23 de janeiro de 2023
Leis sancionadas em Teresina proíbem acorrentamento contínuo, tatuagens e piercings em animais 22 de janeiro de 2023
Portugal: IRA organiza protesto contra abolição da criminalização de maus tratos a animais e partilha vídeo chocante 21 de janeiro de 2023
Lei sancionada pelo Governo em Tocantins proíbe queima de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido e efeito sonoro ruidoso 18 de janeiro de 2023
Projeto de lei quer proibir exposição de animais em parques e zoológicos em Recife, PE 18 de janeiro de 2023
Nova Lei estadual multa em R$ 117 quem impedir oferta de água e alimentos para animais de rua no AM 17 de janeiro de 2023
Câmara de Porto Alegre (RS) aprova projeto que destaca em cartaz punições para quem maltratar animais 8 de janeiro de 2023
Secretário de Agricultura pede à Câmara que coloque em pauta projeto para retirada de carroças na zona urbana de Feira de Santana, BA 8 de janeiro de 2023
Prefeitura de Cabreúva (SP) desconhece lei que proíbe soltura de fogos – e cães fogem de casa 6 de janeiro de 2023
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses 5 de janeiro de 2023
Câmara de Porto Alegre (RS) aprova projeto que destaca em cartaz punições para quem maltratar animais 26 de dezembro de 2022
Lei que caracteriza deixar animais sozinhos em veículos como maus-tratos entra em vigor em Suzano, SP 25 de dezembro de 2022
Comissão aprova projeto que destina multas por maus-tratos de animais a abrigos temporários 24 de dezembro de 2022
Quem soltar fogos de artifício em Londrina (PR) pode pagar multa de até R$ 100 milhões 24 de dezembro de 2022
Projeto prevê multa de até R$ 7,2 mi para quem promover rinha de cães em Mato Grosso 23 de dezembro de 2022
Risco à qualidade dos alimentos e de crueldade animal: entidades criticam projeto que deixa dono fiscalizar empresa do agro 23 de dezembro de 2022
Pet Friendly: veja os detalhes da lei que regulamenta entrada de animais de estimação em supermercados de Teresina, PI 23 de dezembro de 2022
Avança discussão de projeto que autoriza transporte de pets nos ônibus de Curitiba, PR 23 de dezembro de 2022
Lei da Alesp que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais completa 1 ano 22 de dezembro de 2022
Projeto que proíbe uso de animais em atividade desportiva com apostas recebe aval da CCJ na Câmara de SP 21 de dezembro de 2022
Prefeitura de Itajaí (SC) não faz sua parte e vereadores adiam proibição de carroças com animais 18 de dezembro de 2022
