Um grupo de manifestantes se reuniu na frente da Biblioteca Municipal de Sorocaba (SP), no bairro Alto da Boa Vista, para protestar contra o uso de fogos de artifício barulhentos.
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Em qualquer momento, há ativistas de centenas de organizações trabalhando para mudar o mundo e torná-lo um lugar melhor. Por meio de toda a pressão dos bastidores, de campanha e luta pelo que é certo, algumas grandes vitórias fazem tudo isso valer a pena.
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Todos os finais de ano reacendem as polêmicas relacionadas aos riscos do barulho dos fogos de artifício para os animais. Muitas vezes, com o susto, cachorros e gatos fogem de casa, são atropelados ou se ferem, na tentativa de se proteger do ruído causado pelos explosivos.
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Entrou em vigor a Lei Municipal nº 12.992, que trata da punição por maus-tratos contra animais, em Londrina. A imposição, publicada em 26 de dezembro, estabelece sanções e penalidades para os infratores, por meio de multas que vão de R$50,00 a R$100 milhões, além de outras advertências.
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Na quarta-feira, 18, o PL 103.7/19, do Deputado Estadual Marcius Machado, passou pelo plenário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
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A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, autorizou, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (30), o serviço de vitórias elétricas em substituição às tradicionais charretes de tração animal no Centro Histórico da cidade.
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Os vereadores de Cuiabá aprovaram na última sessão do ano de 2019, realizada na sexta-feira (27), a mensagem encaminhada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que proíbe o uso de animais como cavalos e jumentos para puxar carroças.
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A circulação de Veículos de Tração Animal (VTA) está proibida, a partir deste domingo (22), em Juiz de Fora. Sancionada no dia 22 de dezembro de 2014, a Lei Municipal 13.071 impede, após cinco anos da publicação, a utilização das carroças nas vias públicas da cidade.
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Ato foi na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, neste sábado; de acordo com a Polícia Civil, entre janeiro e novembro, a corporação recebeu 4,5 mil denúncia de maus-tratos a animais em Minas Gerais.
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Entrou em vigor, na última quarta-feira (26/03), o Decreto Municipal nº 19.698, que dispõe sobre a regulamentação da Lei 5.275, de 1 de agosto de 2018, que trata da proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no município, seja em recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados.
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Após as recentes barbáries com pitbulls que participavam de rinha de cães em São Paulo, a Câmara Federal aprovou na noite de segunda-feira (16/12) o projeto de lei 1095/19 que estabelece cadeia para maus-tratos a animais. O texto altera a lei Lei de Crimes Ambientais (9605/98) e prevê multa, perda da guarda do animal e aumenta a pena de dois a cinco anos de reclusão em regime fechado.
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Em Brasília, na Câmara dos Deputados, existe desde 2015 a proposta de criar uma lei que proíba a circulação, nas vias públicas de cidades com população superior a 70 mil habitantes, de transportes de tração animal (carroças) devido aos maus tratos e ao grande risco de acidentes, colocando em risco, pedestres e motoristas e o próprio animal.
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A Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG) estuda um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho na cidade. Ao mesmo tempo, o prefeito assinou um decreto que regulamenta o uso de fogos. Mas, segundo os moradores, o documento deixa brechas para que eventos com fogos continuem acontecendo na cidade.
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Com o objetivo de estimular denúncias e proteger os animais, o vereador Marcelino D’Almeida (PP) apresentou o Projeto de Lei n° 1.052/2018, que obriga a prestação de socorro aos animais atropelados nas vias públicas.
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