Tribunal de Justiça de SP valida lei que cria banco de ração e utensílios para animais 18 de março de 2024
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova aumento da pena para crimes contra animais silvestres e domésticos 15 de março de 2024
Espanha: PACMA pede reunião com a Direção Geral dos Direitos dos Animais para incluir cães de caça através da reforma da lei nacional 14 de março de 2024
Ativistas que expuseram extensa rede de brigas de galos pedem aos legisladores de Kentucky que apoiem projeto para criminalizar rinhas 14 de março de 2024
México pretende declarar os animais como ‘seres sencientes’; teriam direitos legais 13 de março de 2024
Legislação que combate crueldade animal aprovada por unanimidade no senado estadual de Nova York 13 de março de 2024
Projeto de Lei aprovado no Tennesse, EUA, permite que veterinários denunciem suspeitas de abuso animal 13 de março de 2024
Projeto de lei que aumenta multas para farra do boi está em plenário para votação na ALESC 26 de fevereiro de 2024
Aprovado projeto de lei que implanta bebedouros e comedouros para animais abandonados em Várzea Grande, MT 22 de fevereiro de 2024
Projeto incentiva o uso da biotecnologia como alternativa a testes em animais de medicamentos e vacinas 21 de fevereiro de 2024
A zoofilia já é crime no México e as penas por maus-tratos aos animais foram aumentadas 19 de fevereiro de 2024
Veja como funciona nova lei que obriga condomínios a orientarem sobre maus-tratos contra animais em Juiz de Fora, MG 14 de fevereiro de 2024
Vereador de São Sebastião (SP) protocola projeto de lei que barra exportações de cargas vivas pelo porto da cidade 9 de fevereiro de 2024
Decreto que proíbe circulação de veículos de tração animal em Livramento (PB) segue em vigor 7 de fevereiro de 2024
Projeto de Lei propõe a proibição de fogos de artifício com efeito sonoro em Venâncio Aires, RS 6 de fevereiro de 2024
Sancionado projeto que obriga implantação de chips em animais doados ou vendidos em Lucas do Rio Verde, MT 1 de fevereiro de 2024
Criação de Centro de Triagem de Animais Silvestres é aprovado na Câmara de Petrópolis, RJ 28 de janeiro de 2024
Entra em vigor lei que obriga estabelecimentos de Lucas (MS) a divulgar penas do crime de maus-tratos a animais 24 de janeiro de 2024
Proibição de veículos de tração animal em Londrina (PR) será debatida em audiência pública 23 de janeiro de 2024
Lei que obriga registro geral de animais com microchipagem é regulamentada no Rio 23 de janeiro de 2024
Vereador não recua: “Os maus-tratos com os animais que puxam carroça tem que acabar” 18 de janeiro de 2024
Fogos de artifício “detonam” lei que proíbe estampidos e causam problemas na cidade 11 de janeiro de 2024
Vitória histórica para os animais: Parlamento da Coreia do Sul aprova proibição de produção e venda de carne de cão 10 de janeiro de 2024
Lei Tubiana: casos de maus-tratos a cavalos têm queda de 90% após proibição de carroças em Gravataí, RS 10 de janeiro de 2024
Comissão aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castração de animais domésticos 9 de janeiro de 2024