Legislativo do Arizona, EUA, considera leis mais rígidas contra crueldade contra animais após aumento de casos
Os defensores estão pressionando por um projeto de lei para reforçar as leis contra a crueldade contra animais no Arizona, após um aumento no número de casos relatados e um incidente de grande repercussão em que 55 cães maltratados foram removidos no ano passado de uma residência em Chandler.
Apresentado pelo senador T.J. Shope, R-Coolidge, e defendido pela Arizona Humane Society, SB 1047 afirma que uma pessoa comete crueldade contra animais ao “deixar intencionalmente, conscientemente ou imprudentemente de fornecer a atenção médica necessária para evitar sofrimento irracional a qualquer animal doméstico sob a custódia da pessoa ou ao controle.”
O projeto de lei, que foi aprovado no Senado do Arizona com apoio bipartidário e está tramitando na Câmara, também define “negligência cruel” como a falha em fornecer a um animal comida, água e abrigo necessários e adequados.
“Atualmente, não existem definições adequadas na legislação estadual do Arizona para proteger os animais”, disse Joe Casados, gerente de relações públicas e mídia social da AHS. “Isso leva a muitas situações difíceis, muitas vezes em que a negligência e o abuso parecem ser aparentes – mas com base na definição da lei e no quão frouxa ela é – é difícil ajustá-la.”
Estas mudanças propostas surgem depois do que a AHS disse ter sido um ano particularmente difícil em termos de casos de abuso de animais em todo o estado. Em 2023, a organização disse que respondeu a quase 15.000 chamadas de serviço e iniciou quase 10.000 investigações de abuso de animais – um aumento de 21% em relação ao ano anterior.
“Houve muitos casos muito tristes e difíceis de abuso e negligência de animais no Arizona, especialmente na história recente”, disse Casados. “Com esses números aumentando, acho que o que todos esperamos ver – se e quando este projeto de lei for aprovado – é a queda do número de casos de abuso de animais, mais animais de estimação sendo salvos e menos notícias sobre dezenas e dezenas de animais de estimação sendo encontrados em situações terríveis.”
Os defensores do projeto de lei dizem que o refinamento da definição legal fornecerá às autoridades as ferramentas necessárias para agir mais cedo e com mais frequência em casos que envolvam abuso e negligência de animais.
“Isso dá a eles (oficias) mais oportunidade de ver algo e fazer algo a respeito. A lei tem muita zona cinzenta”, disse Casados, dando o exemplo de uma poça no chão classificada como abastecimento de água adequado para um animal de estimação. “Então agora eles teriam a capacidade de dizer que aquela água não é própria para consumo e precisamos tirá-los (o animal) dessa situação para sua segurança”.
A legislação foi anunciada quatro meses depois que as autoridades apreenderam 55 cães da casa de April McLaughlin, moradora de Chandler. As autoridades dizem que McLaughlin, que afirmava administrar um abrigo para cães com necessidades especiais, supostamente os mantinha em condições inadequadas. Os corpos de cinco cães também foram encontrados em um freezer em sua casa, segundo o Phoenix New Times. Em janeiro, McLaughlin foi indiciada por um grande júri por 24 acusações de crueldade contra animais, além de 77 acusações de contravenção, de acordo com a Família do Arizona.
“Foi descoberto que os animais não tinham acesso a água ou comida e eram mantidos em gaiolas superlotadas, em quartos escuros e em condições geralmente insalubres”, disse o prefeito de Chandler, Kevin Hartke, em uma audiência em 18 de março da Comissão de Assuntos Rurais, Agricultura e Terra sobre o projeto. “Esses animais vulneráveis estavam sendo forçados a viver em condições que seriam descritas como deploráveis, na melhor das hipóteses.”
De acordo com Jason Sieczkowski, chefe assistente interino do departamento de investigações do Departamento de Polícia de Chandler, o caso chamou a atenção das autoridades para as leis frouxas e inespecíficas de crueldade contra animais da cidade.
“(Houve) alguns desafios que identificamos ao colaborar e tentar atualizar este código”, disse Sieczkowski. “Nosso código definia de forma muito restrita o que era crueldade contra animais. Não abordou adequadamente a questão dos animais apreendidos para fins de guarda em casos não cruéis, e não forneceu regulamentos adequados relativos à acumulação de animais e às condições inseguras ou insalubres.”
Em Dezembro, a Câmara Municipal de Chandler votou por unanimidade a favor da aprovação de um decreto que altera o código atual da cidade para incluir um novo crime de acumulação de animais e permite que as autoridades apreendam animais suspeitos de terem sofrido abusos.
Embora as leis municipais sejam um começo, os defensores argumentam que a reforma estadual é crucial para garantir a proteção dos animais de estimação.
“Os animais de estimação do Arizona têm sido vítimas de uma fraca lei estadual contra a crueldade contra os animais há muito tempo”, disse o presidente e CEO da AHS, Dr. Steven Hansen, em um comunicado à imprensa. “Embora algumas cidades tenham aprovado leis para fornecer proteção adicional aos animais de estimação, chegou a hora de todo o estado do Arizona se posicionar contra a crueldade contra os animais”.
À medida que o SB1047 avança no processo legislativo, os apoiadores continuam esperançosos de que estas mudanças darão início a uma nova era de responsabilização e proteção para os animais de estimação do Arizona.
“Como alguém que serviu na aplicação da lei e trabalhou com procuradores durante quase duas décadas, sei que este projeto de lei nos fornecerá as ferramentas necessárias para salvar vidas”, disse Tracey Miiller, diretora de operações de campo da AHS. “Faz apenas alguns meses desde esse horrível caso de Chandler, e esses cães merecem coisa melhor. E poderíamos ter feito mais por esses animais mais rapidamente se o projeto de lei 1.047 do Senado estivesse em vigor. Estamos aqui firmes para garantir que uma situação como esta nunca mais aconteça.”
Por Sadie Buggle / Tradução de Alice Wehrle Gomide
Fonte: Cronkite News