Mas os ativistas dos direitos animais dizem que esta ação não é suficiente e agora querem medidas para terminar completamente com a venda e o consumo de carne de cachorro.
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Após nove anos da aprovação da Lei 10.119/2011 que regulamenta o uso de cavalos em carroças na capital mineira, com o objetivo de acabar com os abusos e maus-tratos sofridos pelos animais, a determinação segue sendo descumprida pelas autoridades competentes.
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A prefeitura de Angra dos Reis, através do Departamento de Bem-estar Animal, está realizando uma campanha nas redes sociais para alimentar os animais de rua neste período de quarentena da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil permitirá que Barbacena participe do maior programa de proteção aos animais de Minas Gerais, numa parceria do deputado federal Fred Costa com o Ministério Público.
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão de todas as decisões administrativas ou judiciais, em âmbito nacional, que, com base na lei de crimes ambientais autorizavam o sacrifício de animais apreendidos em situação de maus-tratos (como rinhas de galo).
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Desde janeiro, 300 animais que recebem cuidados no Cequa (Centro de Estudos dos Quelônios da Amazônia) do Inpa (Instituto de Pesquisa na Amazônia), em Manaus (AM), estão sem receber alimentação.
LEIA MAIS Sem contrato, Centro de Quelônios do Inpa faz campanha para obter comida
O Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Campinas informou nesta quarta-feira (25) que fará o atendimento dos casos, como pedidos de resgate e ocorrências de maus-tratos, pelo telefone 156.
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Diante do atual cenário enfrentado pela saúde nacional e como parte de uma série de medidas para a contenção da proliferação do novo coronavírus (Covid-19), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) ampliou, nesta segunda-feira (23), de 11 para 18 as tipificações criminais possíveis de serem registrados na Delegacia Eletrônica (Deletron), por meio de Boletins Eletrônicos de Ocorrência (BEOs).
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Entre as ações de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, reduziu serviços e suspendeu as cirurgias eletivas de animais, incluindo as castrações.
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O Departamento do Bem-Estar Animal (DEBEA) de Jundiaí mudou o atendimento clínico veterinário em sua sede, na Rua Abraão Farrão, 8, na Chácara São Francisco, por conta da prevenção ao Coronavírus (COVID-19).
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A Delegacia Virtual da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina conta agora com o registro on-line de boletins de ocorrências contra maus-tratos de animais.
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A construção do Hospital Público Veterinário de Goiânia não foi iniciada e as obras ainda não têm previsão de começar, de acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
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Uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba (SP) para discutir a defesa e a proteção de cavalos na cidade.
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí, por meio da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Canil Municipal, lançou a campanha “Animais Não São Brinquedos”.
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Entrou em vigor nesta quarta-feira, 11, a nova redação da Lei Municipal nº 4.520, de 12 de junho de 2012, que trata da criação e funcionamento do Conselho Municipal para Proteção e Bem-estar Animal (COBEA).
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