Imasul aplica multa de R$ 175 mil em dona de ONG presa por maus-tratos contra animais resgatados
Presa em flagrante na sexta-feira (19), protetora de 54 anos, dona de uma ONG (Organização Não Governamental) no Coronel Antonino, alegou que gasta R$ 50 mil por mês para manter o local. Ela foi detida sob acusação de maus-tratos, por ter entre 300 e 550 animais em situação insalubre.
Após a prisão em flagrante, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) aplicou multa de R$ 175 mil contra a protetora. O Midiamax acionou o órgão responsável via e-mail para saber o que é feito com o valor da multa e aguarda retorno.
Na Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), a dona da ONG contou que gasta em média R$ 50 mil por mês para manter o local, entre cuidados, alimentação e limpeza.
Local insalubre
O que a Polícia Militar e Polícia Civil afirmam é que o local estava muito sujo e os animais acomodados sem o devido cuidado, sendo que animais com doenças altamente transmissíveis conviviam com outros.
A protetora relatou que a limpeza é feita diariamente, mas que quando os policiais chegaram os funcionários haviam acabado de chegar ao local também, por isso a casa ainda estava suja naquela manhã.
Também foi feito o mesmo relato por funcionários, que a limpeza é feita diariamente. Apesar disso, a mulher que faz a limpeza no local confirmou que a situação é insalubre.
Uma protetora também prestou depoimento e contou que há alguns dias, em 11 de abril, recebeu mensagem em um grupo de WhatsApp da dona da ONG. Ela pedia socorro por precisar de ajuda com a limpeza e organização do local.
Com isso, essa protetora resolveu ajudar e foi alguns dias na ONG, mas não foi o suficiente. Os funcionários eram voluntários, como é o caso do estagiário de medicina veterinária. Ele atuava em troca do passe de ônibus de ida e volta e estava diariamente na ONG.
Macaco na ONG
Um vídeo da protetora com um macaco prego teria circulado nas redes sociais. Esse foi o motivo de denúncia que levou a PMA (Polícia Militar Ambiental) ao local na sexta-feira. Apesar disso, não consta nos registros que o animal foi localizado.
Durante o interrogatório, a protetora comentou sobre os outros animais, mas ficou em silencio ao ser questionada sobre animais silvestres.
Quantidade de animais
Até o momento não foi divulgado o número exato de animais que estão recolhidos na ONG. A polícia e o Imasul falam em 350 animais, sendo em média 200 gatos e 150 cachorrros.
Já os funcionários falam em 560 animais, em torno de 110 cães e 450 gatos. Enquanto isso, a protetora disse no depoimento para a polícia que há na ONG 250 animais, entre cães e gatos.
A mulher passa por audiência de custódia no domingo (21), quando será determinado se deve ser liberada ou se cumprirá prisão preventiva.
Local insalubre
Conforme os registros, os policiais encontraram vários animais em um local com mau cheiro e em desconformidade com a legislação.
Em um dos recintos, uma cozinha, havia vários animais em gaiolas. Já em outro cômodo estavam várias gaiolas com gatos e cães soltos. O ambiente era bastante sujo, com fezes e urina e um forte cheiro de amônia.
Também segundo a polícia, no cenário foi localizada uma mesa de procedimento cirúrgico com remédios e jornais espalhados pelo chão. Nos outros cômodos também foram encontrados mais animais em gaiolas e soltos.
Alguns animais doentes foram encontrados junto com animais saudáveis em recintos improvisados. Ainda de acordo com a polícia, alguns desses animais tinham características de leishmaniose.
O espaço era totalmente insalubre e sem o mínimo de equipamentos de proteção individual. Além da PMA, também estiveram no local a Perícia, Ministério do Trabalho, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) e a Decat, que fez a prisão em flagrante da suspeita.
O que diz a lei
Segundo o sargento Montania, da PMA, além do documento vencido, o local funcionava de forma irregular. Isso porque a lei permite a permanência de somente 1 animal para cada 6 metros quadrados.
Além disso, a ONG estaria habilitada para funcionar apenas como lar temporário dos bichos, e não abrigo fixo. Definido como “totalmente insalubre”, o local tem fezes e xixi espalhados por vários cômodos e o mau-cheiro é forte, podendo ser percebido desde o lado externo do imóvel.
A polícia encontrou a maioria dos felinos presos em gaiolas. As equipes flagraram um freezer, com diversos medicamentos.
A defensora de animais estava acompanhada de dois advogados e foi enquadrada no art. 32 da Lei 9.605, que prevê de 2 a 5 anos de detenção em caso de maus-tratos a animais e também pagamento de multa que pode chegar ao valor de R$ 175 mil.
Ainda segundo a PMA, a mulher também vai responder pelo art. 29 do decreto 6.514, cuja pena administrativa prevê pagamento de multa de R$ 500 por animal. Caso algum macaco seja encontrado no local, a PMA será acionada novamente para que mais penalidades sejam aplicadas contra a mulher.
Além disso, pesa sobre ela a suspeita de desrespeito a leis trabalhistas. O Ministério do Trabalho também esteve no local e averigua as condições da relação de trabalho entre a protetora de animais e supostos voluntários que atuam na ONG.
Por Renata Portela
Fonte: Midiamax