Projeto de Lei que torna tortura de animais um crime em ‘primeira ofensa’ avança nos EUA
O Comitê Judiciário do Senado no Kentucky, nos EUA, avançou na quinta-feira dia 14 de março com um projeto de lei que tornaria crime de classe D torturar um cão ou gato em primeiro delito.
Fazer isso já é crime em ofensas subsequentes, de acordo com a patrocinadora, a Deputada Susan Witten, de R-Louisville.
Ela falou ao lado de Ethan, um cão celebridade resgatado pela Kentucky Humane Society, que se deitou em um cobertor no chão e mastigou um couro cru durante a discussão. O Projeto de Lei 258 da Câmara, que foi aprovado pela comissão por 8 votos a 2, é chamado de Lei de Ethan, em homenagem ao cão que conquistou corações quando ele se recuperou de uma negligência severa em 2021. O cuidador de Ethan, Jeff Callaway, estava também presente, mas não testemunhou na quinta-feira.
A tortura é definida no projeto de lei como “inflição intencional inflição intencional ou sujeição a dor física extrema ou lesão grave ou morte para um cão ou gato, motivado por intenção ou desconsideração intencional que causa ou prolonga a dor ou o sofrimento do cão ou gato, incluindo lesões físicas sérias ou enfermidade”.
Exemplos de tortura incluem o animal sendo lacrado em sacos plásticos, contido fisicamente com fita adesiva ou cordas e abandonado sem medidas de cuidado e muito mais.
“Kentucky precisa resolver o problema da tortura relacionado a cães e gatos para o bem de todos os tutores de animais de estimação e seus pets”, disse Witten aos legisladores.
O Presidente do Senado Robert Stives perguntou sobre o impacto do projeto de lei nas comunidades rurais que não têm acesso fácil a um veterinário.
“Eu posso ver uma circunstância… meu cachorro corre para a estrada”, Stivers, que mais tarde votou em favor do projeto de lei, disse. “Eu não tenho um veterinário perto de mim. (Ele) é atingido. Eu o trago, o contenho manualmente. Ele vai morrer e eu faço o que é necessário”.
Nesse cenário hipotético, Stivers disse, “Eu faço as coisas necessárias para tirá-lo de sua miséria. Bem, eu contive manualmente o cão e fiz algo que vai criar lesão física grave, mas não é minha intenção de forma alguma torturar ou prolongar a doença desse cão. Na verdade, é o inverso disso”.
Witten disse que uma situação como esta não é considerada tortura de acordo com o projeto de lei.
“É por isso que a intenção é tão importante e o descaso é tão importante neste projeto de lei”, ela disse. “Essas são as qualificadoras que precisam ser cumpridas para qualificar tortura. Então, nesse caso, isso não seria considerado tortura”.
O Senador Matthew Deneen, de Elizabethtown, perguntou se os fazendeiros que mantém cães de caça “em canis ou mantém um cão, talvez, amarrado a uma árvore no quintal perto do galinheiro” poderiam ser acusados criminalmente de acordo com o projeto de lei. Ele votou a favor do projeto de lei.
“Trancafiar o animal em uma jaula não constitui tortura”, respondeu Witten. “É tortura quando você o tranca em uma jaula infligindo dor intencionalmente por meio da fome ou por falta de comida. Então, esses bons fazendeiros… certamente não estariam no escopo deste projeto de lei”.
O Projeto de Lei 258 pode ir para a apreciação do Senado agora. Se passar por lá, poderá ir para a mesa do Governador Andy Beshear para assinatura ou veto.
Por Sarah Ladd / Tradução de Fátima C. G. Maciel
Fonte: News From The States