Croácia implementa pena de prisão por abandono de animais
A Croácia promulgou alterações significativas ao seu Código Penal, introduzindo medidas rigorosas contra o abandono de animais e aumentando as sanções por crueldade e abuso. As mudanças, que entraram em vigor no dia 2 de abril, significam uma vitória monumental para os defensores do bem-estar animal e marcam um passo crucial para garantir o tratamento humano dos animais em todo o país.
Uma das revisões mais notáveis é a introdução de um novo crime – o abandono de animais. Ao abrigo da legislação alterada, os indivíduos que abandonam animais, sejam eles animais de estimação domésticos ou animais selvagens em cativeiro, enfrentam agora pena de prisão até um ano. Além disso, se o abandono resultar na morte de um animal ou envolver vários animais, o agressor poderá ser condenado a até dois anos de prisão. Esta medida surge como uma resposta aos esforços persistentes de organizações como a Animal Friends Croatia, cujas campanhas incansáveis e esforços de petição angariaram amplo apoio público, com 80% da população a apoiar a iniciativa.
Crucialmente, as alterações também simplificam o processo de denúncia de abandono de animais, transferindo a responsabilidade dos inspetores veterinários para a polícia ou para o Ministério Público municipal. Este procedimento acelerado visa aumentar a capacidade de resposta e facilitar a ação penal contra os infratores, enviando uma mensagem clara de que tais atos não serão tolerados na sociedade croata. A prevalência do abandono de animais na Croácia, com mais de 10.000 animais abandonados anualmente, revela a urgência destas reformas legislativas. Nomeadamente, as vítimas do abandono vão além dos animais de estimação tradicionais e incluem animais domésticos como vacas e ovelhas, exacerbando o desafio de encontrar acomodações adequadas e impondo encargos financeiros significativos às autoridades locais.
Além de abordar a questão imediata do abandono, as alterações procuram promover a posse responsável de animais de estimação, incentivando medidas como a esterilização, castração e microchip para controlar as populações de animais. Ao promover uma cultura de responsabilidade e compaixão, estas iniciativas visam mitigar as causas profundas do abandono e reduzir o sofrimento suportado por inúmeros animais. Além disso, a inclusão de uma proibição de possuir ou adquirir animais por um período de um a cinco anos para indivíduos condenados por crimes relacionados com animais representa um passo crucial para a salvaguarda do bem-estar animal. Ao impor restrições aos reincidentes, esta medida visa prevenir o ciclo de abusos e garantir a proteção dos animais a longo prazo.
As sanções reforçadas por causar dor ou sofrimento desnecessário aos animais e por cometer atos de crueldade refletem um compromisso de defesa dos direitos e da dignidade de todos os seres vivos. Ao duplicar a pena máxima de prisão para tais crimes, as alterações enviam uma mensagem clara de que o abuso de animais terá consequências graves.
Por Trinity Sparke / Tradução de Alice Wehrle Gomide
Fonte: One Green Planet