Autor de maus-tratos contra cadela em Ipojuca (PE) responderá pelo crime em liberdade
Na última semana, uma equipe de policiais civis da 42ª Delegacia de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, resgatou uma cadela submetida a maus-tratos e prendeu em flagrante o tutor. O homem foi encaminhado para audiência de custódia, mas acabou liberado e responderá pelo crime em liberdade.
Com a recente mudança legislativa, Lei n° 14.064/2020, a pena para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos passou a ser reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal.
A pena anterior possibilitava que o autor do crime fosse liberado na Delegacia após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A nova legislação inviabiliza, inclusive, a possibilidade do Delegado de Polícia arbitrar fiança em caso de prisão em flagrante, devendo o autor dos fatos ser autuado e apresentado à audiência de custódia.
O homem mantinha a cadela confinada em uma caixa de madeira fabricada por ele mesmo, junto a fezes e urina. Ele declarou que a mantinha há meses em tal situação porque não queria que ela causasse danos às plantas ou atacasse as galinhas.
Com a chegada dos policiais ao local, a canina se agitou, tentando sair da caixa de forma desesperada. Diante do cenário, o indivíduo foi preso e conduzido à Delegacia, onde foi autuado em flagrante delito.
A cadela, chamada Rita, foi encaminhada à ONG Anjos do Poço, que, em sua página oficial no Instagram, revelou ter recebido mensagens de várias pessoas interessadas em adotá-la.
Fonte: Folha PE