Macacos fazem juiz determinar cancelamento do show de Marília Mendonça em Birigui, SP
A 1ª Vara Cível da Justiça de Birigui determinou o cancelamento, de forma liminar, o cancelamento do ‘Sertanejo In Birigui’, que contaria com o show da cantora Marília Mendonça. A apresentação ocorreria na tarde deste domingo, dia 20, em uma área da zona rural da cidade. A decisão foi um pedido do Ministério Público e foi assinada pelo juiz Fábio Renato Mazzo Reis. Ainda cabe recurso.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que o local onde o evento seria realizado traria prejuízos à animais silvestres que habitam uma mata que fica logo ao lado, além de prejudicar a segurança de condutores que passarem pela rodovia Gabriel Melhado. “Isto porque o local para onde está marcado o evento, conhecido como Estância dos Macacos ou Mata dos Macacos abriga uma população de aproximadamente 150 macacos-prego, o que torna bastante provável que, em não sendo impedido o evento neste local, ocorram danos à segurança e saúde dos participantes do evento, à segurança e saúde das pessoas que residem no entorno do local e às que transitam pela rodovia, à integridade e saúde dos macacos que lá habitam”, diz a decisão.
O risco de saúde aos animais foi confirmado por um laudo anexado ao pedido da Promotoria, feita por uma médica veterinária especialista em bem-estar animal. “A especialista consignou que não há ponto de fuga seguro para os animais e que, devido ao estresse, poderão invadir áreas adjacentes ao local, inclusive adentrando em outras propriedades ou mesmo rodovia. Destacou, por fim, que há risco eminente de agressões caso os animais se sintam ameaçados”, explica o magistrado.
Eles ainda utilizaram argumento de que os animais poderiam fugir sentido à rodovia, “devido à intensa e estranha movimentação de pessoas e ao estrondoso barulho provocado pelos aparelhos sonoros e, certamente, fogos de artifício que serão utilizados”.
PROCESSO
Por fim, o juiz determina que a Prates e Prates, empresa que organiza o evento, a Prefeitura da cidade, representada pelo prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), e o dono da área rural não realizem o evento no local em que estava previsto. Caso a ordem judicial seja descumprida, o magistrado determinou multa de R$ 200 mil, a ser paga por todos. As polícias Militar, Rodoviária e Ambiental também foram comunicadas, para adotassem medidas para cumprimento da decisão.
Procurado pela reportagem, o empresário Fábio Prates, organizador do evento, afirmou que acatará a ordem da Justiça e não fará o show programado para domingo. No entanto, ele também afirmou que conseguiu, com patrocinadores e a artista, adiamento do show. A data ainda será divulgada. O empresário também tentará, na Justiça, manter o local do show, mas afirmou que, caso não consiga, procurará nova área.
Além disso, Prates confirmou que fez tudo como foi pedido pela Secretaria de Meio Ambiente da cidade. “Procuramos a secretaria e eles nos pediram laudos para o local. Fizemos esses laudos, ainda com perito específico para isso, e protocolamos tudo, recebendo confirmação para o evento. No entanto, pedimos também para o MP, mas, na quinta-feira (17), fiquei sabendo que a Promotoria tinha pedido esse cancelamento. Não tenho interesse em confrontar a Justiça, por isso vamos acatar”, explicou.
Prates afirmou também que já entrou em contato com o Procon, explicando a forma como fará devolução de dinheiro para pessoas que preferirem desistir da ida ao evento futuro. “Mas quem quiser ir, pode continuar com o convite que valerá para o dia”, completou.
Por Márcio Bracioli
Nota do Olhar Animal: Parabéns à Justiça e ao Ministério Público em Birigui, por levarem em consideração os interesses dos animais que seriam impactados pelo evento. Em caso de recurso, que a decisão seja mantida.