Pássaro em cativeiro gera multa de R$ 12 mil em Agudos, SP
A Polícia Militar Ambiental de Bauru localizou na tarde dessa quarta-feira (29) no interior de uma casa da cidade de Agudos (13 quilômetros de Bauru) pássaros silvestres em cativeiro sem autorização ambiental.
O flagrante foi no Núcleo João Ferreira Silveira, em atendimento de denúncia feita diretamente à equipe de Policiamento Ambiental. Policiais ambientais após realizarem contato com o tutor dos pássaros, que autorizou a entrada para os procedimentos de fiscalização, localizaram na parte externa do imóvel, 24 pássaros silvestres em cativeiro, todos em um viveiro e gaiolas sem autorização ambiental exigida pela legislação ambiental.
Diante do constatado, o infrator, um homem de 28 anos, recebeu auto de infração ambiental no valor de R$ 12 mil pelo cativeiro dos pássaros, todos os animais por estarem em estado bravio com sinais recentes de captura, após exames veterinários, foram soltos em uma reserva ambiental da região para continuarem o ciclo de vida em seu habitat natural. Por tratar-se de crime ambiental, a Polícia Civil será oficiada para abertura de inquérito policial e apuração de crime ambiental.
A Polícia Ambiental lembra que a caça e a posse ilegal de animais silvestres em cativeiro, é proibida pelo art. 29 da lei 9605/98 em todo território nacional, com uma pena de 6 meses a 1 ano de detenção, além de multa administrativa que varia de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 por animal silvestre em situação de cativeiro sem autorização ambiental.