Audiência pública discute projeto que proíbe a venda de cães e gatos em Santos, SP
O Projeto de Lei Complementar (PLC) que quer proibir a venda de cães e gatos em Santos, no litoral de São Paulo, será tema de audiência pública na Câmara Municipal (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1, Vila Nova) na terça-feira (7), a partir das 19h.
O PLC 14/2019, de autoria do vereador Benedito Furtado, proíbe a concessão e renovação de alvará de licença, localização e funcionamento aos canis, gatis e estabelecimentos comerciais que pratiquem a comercialização de animais domésticos no município.
O projeto foi apresentado na 11ª Sessão Ordinária da Câmara, no último dia 14 de março. De acordo com o vereador, o objetivo é incentivar os munícipes a adotar animais e diminuir o abandono. Para Benedito Furtado, é preciso “descoisificar” os animais, dando-lhes tratamento como seres vivos dotados de sensibilidade.
Segundo o parlamentar, foram convidados para a audiência pet shops da região, entidades de proteção e bem-estar animal, as Secretarias de Meio Ambiente e Finanças, Ouvidoria, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Conselho Municipal de Proteção Animal, a Polícia Ambiental e a ativista e apresentadora de televisão Luisa Mell.
“Os criadouros de animais estão sendo expostos e as pessoas estão se tornando mais conscientes em relação a seus bichinhos, principalmente sobre os problemas que essas criações trazem, além dos custos do cuidado de um animal de raça. Quando a empresa decidiu parar de vender, eu decidi que era a hora certa de apresentar o projeto, que tem recebido um ótimo retorno”, afirmou o vereador, em entrevista ao G1.
Fonte: G1