Câmara aprova implantação de ambulatório móvel para atendimento veterinário em Campinas
A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou em última discussão a implantação de um Ambulatório Veterinário Móvel com oferta de serviços gratuitos para cães e gatos na metrópole. A votação ocorreu na manhã desta segunda-feira (7) e teve parecer favorável dos 31 parlamentares presentes na sessão virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota.
O projeto de lei (PL), de autoria do vereador Permínio Monteiro (PSB), prevê que ônibus ou micro-ônibus adaptado para finalidades médicas percorra bairros da metrópole. A ideia é contemplar todas as localidades do município conforme a demanda de cada região, em especial áreas da periferia.
O PL será encaminhado nos próximos dias para a sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos), informou a Câmara, e os serviços oferecidos serão estabelecidos em conjunto com o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal.
Em nota, a prefeitura afirmou que, antes de ser sancionado, o projeto vai ser submetido a uma análise técnica final. “O prefeito tem 15 dias após a data da aprovação da PL para sancionar o projeto de lei depois de ser submetido a análise técnica da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.
Já sobre o prazo para ser implantado, o Poder Executivo informou que depende do transcorrer da contratação. “O projeto do Ambulatório Móvel já está em processo licitatório. O número de cães e gatos que poderão ser beneficiados são 24 mil atendimentos por ano”.
Veja serviços já previstos, de acordo com o projeto aprovado na Câmara:
- Consultas
- Vacinação
- Vermifugação
- Tratamentos preventivos
- Procedimentos simples
- Orientação aos proprietários sobre os cuidados básicos com os animais
Mesmo em casos de problemas de saúde mais complexos que demandem atendimento especializado ou de serviço não oferecido na unidade móvel, o ambulatório veterinário terá o objetivo de orientar o proprietário do animal sobre o tratamento necessário e onde ele poderá ser realizado.
“As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, define o PL.
Veja o projeto na íntegra aqui
O texto prevê, ainda, que a estrutura de atendimento, como se dará o agendamento e outras especificações a respeito da realização dos serviços sejam determinadas pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal.
Fonte: G1