Câmara Federal aprova projeto que pune crime de zoofilia com até 6 anos de prisão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que prevê pena de até seis anos de prisão para quem praticar o crime de zoofilia. O texto vai ao Senado.
A zoofilia consiste em praticar ato libidinoso ou ter relação sexual com animal de qualquer espécie não humana.
O ato pode causar ferimentos, fraturas, hemorragias, levar à morte e à incapacidade permanente dos bichos.
A proposta, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), altera lei que trata sobre crimes contra a fauna para incluir a zoofilia no rol de punições.
O texto cria um tipo específico para a prática. De acordo com o projeto, a pena será de dois a seis anos de detenção, multa e proibição da guarda do animal.
A pena é aumentada até o dobro se o animal morrer. A proposta também inclui a zoofilia na lista de crimes passíveis de prisão temporária — sem condenação.
Atualmente, a zoofilia se enquadra como crime de maus-tratos a animais.
A lei prevê detenção de três meses a um ano e multa, para quem praticar atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
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‘Ato perverso’
Para Fred Costa, a zoofilia é uma prática inaceitável e uma sentença de morte para muitos animais.
“É um ato de covardia que é, sim, maus-tratos, e, por isso, precisa ser punido devidamente”, afirmou.
O relator do texto, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), classificou a zoofilia como ato bárbaro e covarde.
“Da mesma forma que uma agressão, um ferimento ou uma mutilação, a prática da zoofilia não permite escolha do animal e explicita a sua submissão e fragilidade perante o ser humano. Cabe, portanto, uma ação mais dura do Poder Público para reprimir tais atos e criar instrumentos que possibilitem o cumprimento integral dos comandos constitucionais”, escreveu em seu parecer.
Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery
Fonte: g1