Homem é condenado a indenizar tutores de cadela morta por envenenamento em SC
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 4 mil aos tutores de uma cadela que morreu após ser envenenada em Criciúma, no Sul do estado, há cinco anos. O réu foi flagrado por uma câmera de segurança da residência ao arremessar um item no pátio da casa, que acabou sendo consumido pelo animal, provando a morte.
A decisão, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é da juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma.
O caso ocorreu em abril de 2014. A juíza afirma que o vídeo anexado ao processo não deixa dúvidas quanto à culpa do acusado pela morte da cadela, pois nenhuma outra pessoa foi vista em atitude suspeita e ele foi o único a fornecer o objeto estranho à cachorra.
De acordo com o laudo clínico elaborado por um médico veterinário, “o animal de estimação foi a óbito horas depois em decorrência de complicações compatíveis com envenenamento”.
“A conduta praticada pelo réu é abominável, devendo, sem dúvidas, ser punida no âmbito civil, pois inegável o abalo moral sofrido pelos autores. Ainda que não seja possível compensar a dor pela perda do animal de estimação, tenta-se ao menos amenizá-la, e, ainda, pune-se o ofensor para desestimulá-lo da prática do ato ilícito”, escreveu a magistrada na sentença.
Os R$ 4 mil de indenização deverão ser acrescidos de juros a contar da data do envenenamento e correção monetária a partir da data da sentença, 28 de maio. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Fonte: G1