Nova decisão da Justiça mantém com tutora provisória cão machucado após acidente e agressão em Porto Alegre, RS
O cão Renatinho, como passou a ser chamado o animal que foi arrastado após cair da caçamba de uma caminhonete em Porto Alegre, ficará com a tutora provisória que o acolheu após o acidente. Na semana passada, a Justiça havia determinado que ele ficasse aos cuidados do Gabinete da Causa Animal da Prefeitura de Porto Alegre, atendendo a pedido do Ministério Público (MP).
A juíza Maria Lucia Zoch Rodrigues, da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, concedeu “a antecipação pleiteada, nomeando a demandante tutora provisória” do cão, mantendo o animal aos cuidados de Alexandra Santos da Silva.
“Considerando o dever estatal de proteção ao animal e que nada indica que o cão estará em melhores condições sob a tutela da administração municipal, sopesando os interesses em conflito, concluo que a melhor solução, ao menos por ora, é manter a situação estabelecida, evitando removê-lo de um ambiente onde já está recebendo todo o necessário”, afirmou.
Alexandra foi uma das testemunhas do fato que aconteceu em julho, e ficou como depositária do animal desde então. “Estou há um mês com o Renatinho em casa, desde sua alta da clínica veterinária, fiz todos os cuidados necessários, e também custeei”, afirma.
“Nossa intenção agora é a guarda definitiva”, diz.
O animal foi apreendido após prisão em flagrante do então tutor por maus-tratos em via pública. O animal caiu da caçamba da caminhonete e foi arrastado. Após, ele voltou a colocar o cão na caçamba e deu tapas no animal. Moradores que viram a cena chamaram a polícia.
A secretária municipal do Gabinete da Causa Animal da Prefeitura de Porto Alegre, Catiane Mainardi, disse que o órgão não chegou a ser notificado da decisão que concedia ao municípios os cuidados do animal. Já o MP, por meio de sua assessoria, informou que não intervém nesses casos. “É atribuição da Justiça decidir a guarda do bichinho.”
Advogado do investigado por maus-tratos, Thiago Bandeira Machado afirma que não teve acesso à decisão, mas que a família está abalada e sente falta do animal. No dia em questão, o advogado relata que, após a queda do animal da caçamba, o investigado não percebeu a fratura na pata e teve uma “repreensão imediatista” e deu tapas no cão. Ele afirma ainda que, no decorrer no processo, serão avaliadas as medidas cabíveis.
Por Juliana Lisboa
Fonte: g1