Previsão é de que hospital veterinário público abra em janeiro em Porto Alegre, RS
Embora as chaves do novo hospital veterinário público de Porto Alegre estejam nas mãos da prefeitura desde novembro do ano passado, a demora em trâmites burocráticos tem impedido a abertura do espaço. Localizado na Lomba do Pinheiro, em área limítrofe com o município de Viamão, a unidade não deve iniciar atendimentos ainda neste ano. A previsão da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) é de transferir as atividades da atual Unidade de Medicina Veterinária (UMV) para o novo espaço em janeiro do ano que vem.
No momento, o edifício já conta com Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) e aguarda pela licença de instalação. Para obtê-la, é necessária uma vistoria nas obras de ligação do esgoto com a rede pública de Viamão, que deve ocorrer no prazo de 15 dias, e a conclusão do plantio de mudas para a compensação arbórea. Concluídos esses trâmites, ficam faltando o habite-se e a licença do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), a partir dos quais a estrutura fica liberada para funcionamento.
Nomeada oficialmente como Hospital Veterinário Victória, a unidade já está mobiliada e conta com cinco blocos cirúrgicos, quatro consultórios, uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e setores de quimioterapia e fisioterapia. Há também espaço para a instalação de um banco de sangue e de uma farmácia, além de uma sala de recuperação com capacidade para 150 cães e gatos, e uma área de triagem para 120 animais. Todo esse potencial, porém, segue reprimido.
No momento, a atual estrutura da UMV, localizada no mesmo terreno da nova sede, realiza cerca de 300 castrações por mês, além de 400 atendimentos e 60 cirurgias, em especial para remoção de tumores de mama. Ao todo, oito veterinários trabalham no local. De acordo com Viviane Diogo, coordenadora da UVM, a transferência para o novo edifício pode até ampliar a capacidade para consultas e vacinações, mesmo sem aumento imediato de pessoal. “É uma estrutura muito mais adaptada”, resume.
Para a realização de demandas mais complexas, como exames de imagem e manutenção de banco de sangue, é necessário ampliar o pessoal. No momento, a prefeitura está formatando um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) que possa ao menos duplicar o atual quadro funcional. Outra alternativa é buscar convênios com instituições superiores de ensino. Um acordo do tipo com o Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) chegou a ser discutido, mas os custos fizeram com que a ideia fosse descartada.
“As duas possibilidades (PPP e convênio) correm em paralelo. Nosso objetivo é garantir o funcionamento do hospital a médio e longo prazos, e uma possibilidade não necessariamente exclui a outra”, frisa Viviane. Alegando dificuldades financeiras, a prefeitura de Porto Alegre descarta, no momento, a realização de concurso público para contratação de veterinários.
Embora a gestão fique a cargo da Capital, cabe a Viamão expedir a licença ambiental para funcionamento da unidade, já que o terreno está dentro dos limites do município. Em resposta escrita à reportagem, a prefeitura informou que solicitou ao município de Porto Alegre, em fevereiro, que enviasse documentos ainda pendentes para a liberação de licença ambiental. Entre eles, a Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela estação de tratamento de efluentes do hospital e um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, além de termo de referência assinado pela prefeitura. De acordo com a gestão de Viamão, a documentação segue pendente desde então, mesmo após três reuniões. “Ressaltamos que a prefeitura municipal de Viamão tem o maior interesse em ver o hospital operando, desde que atendidas as necessidades legais”, conclui o texto.
Por Igor Natusch