Projeto quer proibir sacrifício de animais em rituais religiosos em Ponta Grossa, PR
A Câmara de Ponta Grossa irá discutir nas próximas semanas o projeto de lei nº 64/2019, que pretende multar quem for pego sacrificando animais em rituais religiosos no município. A proposta é de Jorge da Farmácia (PDT), um dos vereadores que atuam em defesa da causa animal no âmbito Legislativo. O documento foi protocolado no dia 29 de março na Câmara e agora tramita nas comissões internas.
De acordo com a proposta, ficaria proibida em Ponta Grossa a “utilização, mutilação e/ou sacrifício de animais em rituais ou cultos, realizados em estabelecimentos privados e/ou logradouros públicos” que tenham a finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa, assim como em práticas de seitas, religiões ou de congregações de qualquer natureza”.
A multa para quem cometer o ato seria de 30 Valores Referência (VR), ou seja, algo em torno de R$ 2,4 mil. A reincidência ainda dobra o valor da penalização, caso a proposta seja aprovada.
Por Rodrigo de Souza
Fonte: A Rede