Saiba o que diz a lei sobre transporte de animais soltos em carros
Um cão da raça rottweiller pulou de um carro em movimento e atacou uma mulher em Ribeirão Preto na noite do último domingo (5). A ação poderia ter sido evitada caso o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) fosse respeitado.
De acordo com o CTB, o transporte irregular pode infringir os artigos 252 e 235, podendo ser uma infração média ou grave.
“No caso, o cachorro tem que estar preso pela coleira, porque o animal não pode atrapalhar quem está conduzindo o veículo”, pontua o advogado Ricardo Velasco Cunha, da comissão de Assuntos e Estudos sobre Direito do Trânsito, da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto.
Contudo, o advogado explica que, mesmo assim, o CTB não especifica o tipo do equipamento que deve ser utilizado para o transporte do animal, podendo ser uma coleira ou uma caixa especial para o transporte.
Velasco afirma que a autuação pode ser realizada por qualquer agente dos órgãos de trânsito, como a Transerp, no caso de Ribeirão Preto, ou a Polícia Militar.
O caso
A vítima estava com o filho de 3 anos quando o animal pulou de um carro que passava pelo local. O caso aconteceu na esquina das ruas Franco da Rocha e Barão de Mauá, na Vila Virgínia, zona Oeste de Ribeirão Preto.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento que o carro onde o animal era transportado se aproxima da faixa de pedestres e o cachorro pula com o carro em movimento e vai para cima da mulher.
A vítima estava com um cachorro de porte menor. O marido da vítima pega o filho no colo e a mulher segura o animal de estimação da família. Neste momento, o dono do rottweiler que os atacava desce do carro para pegar o cão. A mulher sofreu arranhões nas costas.
O dono do cachorro auxiliou Gláucia no momento do ataque. Ele não foi encontrado para comentar o caso.
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Por Leonardo Santos
Fonte: A Cidade ON