Vergonhoso! Vereadores aprovam projeto de lei que autoriza retorno dos rodeios em Sorocaba, SP
A Câmara dos Vereadores de Sorocaba (SP) aprovou por 9 votos a favor e 8 contra, durante sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22), projeto de lei que autoriza o retorno da realização de rodeios na cidade. O projeto, agora, vai para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).
Votaram a favor do projeto os vereadores Vinicius Aith (PRTB), Dylan Dantas (PSC), Silvano Jr. (Republicanos), Rodrigo do Treviso (PSL), Fábio Simoa (Republicanos), Cristiano Passos (Republicanos), Luis Santos (Republicanos), Vitão do Cachorrão (Republicanos) e Italo Moreira (PSC).
Votaram contra o projeto os vereadores João Donizeti (PSDB), Cícero João (PTB), Salatiel Hergesel (PDT), Hélio Brasileiro (PSDB), Iara Bernardi (PT), Péricles Regis (MDB), Fausto Peres (Podemos) e Fernanda Garcia (PSOL). Os vereadores Francisco França (PT) e Fernando Dini (MDB) não votaram.
VÍDEO: câmara aprova projeto de lei que autoriza retorno dos rodeios em Sorocaba
Durante a votação desta quinta-feira, realizada em primeira e segunda discussão, grupos contra e a favor da retomada dos rodeios em Sorocaba fizeram manifestações em frente à Câmara dos Vereadores. Durante o protesto, grupos chegaram a se enfrentar com ofensas e agressões.
O Projeto de Lei nº 213/2021, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), estabelece normas para a realização de rodeios e provas equestres na cidade “priorizando o bem-estar animal e suplementando a legislação federal vigente sobre o tema”.
O projeto define como rodeios de animais e provas equestres as atividades de montaria ou de cronometragem, nas quais é avaliada a habilidade do atleta em dominar o animal com perícia, além do desempenho do próprio animal, como montarias, prova de três tambores, team penning e work penning, cavalgada, hipismo, provas de rédea, cuatiano e rodeio em touros.
Com voto contrário do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), a Comissão de Justiça deu parecer favorável ao projeto de lei, assim como as demais comissões pertinentes, com exceção da Comissão de Meio Ambiente, que se posicionou contra o projeto, com base no parecer da Secretaria Jurídica da Casa, que considerou o projeto inconstitucional, e por entender que a proposta irá cometer “abuso contra os animais, levando-os a um estresse extremo”.
O projeto recebeu 17 emendas, todas elas de autoria do vereador Cícero João (PTB), tratando da realização de feiras e exposições de animais e estabelecendo normas para esses eventos. As emendas também tiveram parecer favorável da Comissão de Justiça e parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente.
Proibição
O projeto de lei que proíbe a realização de rodeios em Sorocaba, de autoria do vereador Irineu Toledo (PRB), foi sancionado pelo então prefeito Vitor Lippi (PSDB) no dia 22 de dezembro de 2009.
O evento contou com a presença de militantes pelos direitos dos animais, que, durante a solenidade, quebraram simbolicamente uma espora de barro, levada pelo ex-vereador Gabriel Bittencourt, que liderou o movimento para proibir o rodeio no município.
O projeto alterou a Lei 8.354, de autoria de Hélio Godoy (PSDB), que já proibia os maus-tratos a animais. O parágrafo 2º do artigo 37 da referida lei passou a proibir taxativamente “a utilização em atividades de competição ou exibição de montaria ou rodeios de qualquer prática que envolva ou implique maus-tratos, crueldade ou desconforto aos animais, acarretando dor ou não, com o objetivo de fazê-los correr ou pular”.
Na justificativa de seu projeto de lei, Irineu enumerou algumas das torturas às quais são submetidos os animais.
Fonte: G1