Deputado quer criar comissão permanente de proteção dos animais na Alerj

Deputado quer criar comissão permanente de proteção dos animais na Alerj
Gatos em Niterói | Foto: Wilson Mendes

A luta em defesa dos animais vai ganhar novo patamar na Assembleia Legislativa.

Projeto de resolução de Milton Rangel (DEM) cria a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, de caráter permanente.

Além de desenvolver políticas para a proteção dos animais, considerando-se a grande população de cães e gatos — muitos deles, abandonados —, a comissão também deverá lutar para a conservação das dez espécies mais ameaçadas de extinção no estado.

Fiscal

A comissão também teria que fiscalizar o cumprimento das contrapartidas na preservação da biodiversidade, exigidas de empreendedores que recebem concessões de licenças ambientais.

E o acompanhamento das vacinações contra doenças dos animais, em especial a raiva.

Status

Atualmente, na Alerj, existem duas comissões que tratam do assunto: uma especial e outra de representação.

Só a permanente, no entanto, tem competência para exercer o papel de fiscalizadora.

Por Berenice Seara

Fonte: Extra

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