Em Castanhal (PA), perícia faz necropsia em animal e apura crime contra fauna
A Polícia Científica do Pará (PCEPA) atuou em mais um crime de maus-tratos contra animais, por meio de exame necroscópico realizado numa cobra, na última sexta-feira (1), na Coordenadoria Regional de Castanhal, no nordeste do Estado. A ocorrência atendeu a solicitação da delegacia da Polícia Civil (PC) daquele município, para aplicação da Lei 1.095/2019 que aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres e domésticos contra um homem que matou o réptil com um pedaço de pau em via pública do centro de Castanhal, sem o consentimento das autoridades policiais presentes.
A perita criminal responsável pelo caso foi a médica veterinária Gabrielle Cardoso, lotada na coordenadoria de Castanhal que constatou que o animal tratava-se de uma serpente venenosa, conhecida popularmente como “jararaca-da-mata”, fêmea, adulta e que media 1,06 metro. “A necropsia constatou que o animal estava saudável, sem nenhuma doença e que a morte dele foi por politraumatismo, principalmente nas vértebras, esôfago e traqueia, em função dos ataques desferido pelo agressor”, explicou a perito criminal.
A constatação do óbito pela perita criminal Gabrielle Cardoso, de que a causa da morte do animal se deu por ação humana, serviu como prova científica para fins jurídicos para autuação do acusado pela PC, uma vez que para isso é necessário a materialização por meio do laudo pericial. “Esse laudo é a prova material que vai especificar, atestar que o animal foi morto. Esse laudo é um documento da maior importância que traz todas as informações que são altamente relevantes para responsabilizar o autor desse crime ambiental”, disse José Bezerra, delegado responsável pelo caso.
De acordo com a perita Gabrielle Cardoso, casos de violência contra animais silvestres, principalmente em zona urbana, ocorrem pelo fato de boa parte da população não reconhecer a prática como um crime previsto por lei. “A população não sabe que isso é crime. Numa situação dessas, o correto é ligar para o Corpo de Bombeiros pedir ajuda e não matar o animal, a não ser que seja em legítima defesa”, complementa a médica veterinária da PCEPA.
Nesse contexto, as demandas para a realização de perícia de crime contra a fauna seguem em constante. Em 2021, a Coordenadoria Regional de Castanhal da PCEPA realizou 26 perícias para esse tipo de ocorrência, enquanto que apenas em março deste ano já foram registrados 20 casos solicitados pela PC, sendo a maioria das ocorrências envolvendo animais domésticos.
Por Alexandre Cunha
Fonte: Governo do Pará