Em decisão histórica, objeção de consciência ao uso de animais é regulamentada na UFRRJ
Em uma decisão histórica, no dia 26 de julho, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) por meio do seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) aprovou por unanimidade um Regulamento normatizando a tramitação de objeções de consciência ao uso de animais em todos os seus cursos.
Após cerca de 10 anos de atuação na universidade, defensores dos direitos humanos e direitos animais relatam uma série de avanços, dentre os quais a aprovação do regulamento talvez seja a expressão máxima do esforço da comunidade em prol de um ambiente acadêmico mais democrático, inclusivo e humanitário.
A norma, publicada no dia 30 de julho no site da UFRRJ, cobre o vazio legal que reinava sobre o tema e dificultava o usufruto do direito a objeção de consciência em relação ao uso de animais no ensino.
Agora o dispositivo constitucional fica instrumentalizado e acessível, figurando como um procedimento corriqueiro da rotina institucional.
É mais um avanço para a democracia e em prol de todas as espécies animais.
Para acessar a norma, clique aqui.
Por Joshua Dylan Moyse
Nota do Olhar Animal: Em 2006, o então aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul questionou administrativamente e, depois, judicialmente, a obrigação de usar animais em seu curso de Ciências Biológicas. Saiba mais na matéria abaixo.