Estudantes de direito oferecem serviços legais gratuitos para animais na Croácia
Animais na Croácia frequentemente podem ser alvos de agressores – espancados, famintos, envenenados, mutilados ou cruelmente mortos, mas o número de casos penalizados é insignificante.
Você se lembra de Misko, o mestiço de pastor alemão que teve uma bombinha enfiada em seu focinho em 2013? Acontece que os terríveis ferimentos que ele sofreu naquela época não foram somente esses, já que o raio-X mostrou duas balas em sua cabeça e pescoço, confirmando que Misko tinha sido previamente alvo de uma agressão abominável. Mas o triste destino do cão de Galizana é somente um na fila, pois os animais na Croácia frequentemente podem ser alvos de agressores: espancados, famintos, envenenados, mutilados ou cruelmente mortos, reportou o jornal Jutarnji List no dia 14 de maio de 2017.
Apesar da nova Lei Criminal, em efeito desde 2013, estabelecer penas de prisão mais restritas por tortura e assassinato de animais, de até dois anos, eventos dessa natureza horrível ainda enchem os jornais. O número de casos de maus-tratos é grande, mas o número de penalizações é insignificante. E é por isso que os estudantes da Faculdade de Direito em Zagreb tiveram uma ideia única: eles juntaram seu conhecimento e lutam pelos direitos dos animais. Os residentes de quatro patas da Croácia agora ganharam sua própria equipe legal em novembro do ano passado. Nós falamos com a estudante de direito, Iris Ban Koselj, a idealizadora deste projeto inovador e Presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Zagreb de Proteção Legal dos Animais – Animalex.
“Nós tivemos seis meses de trabalho antes disto. Tudo começou quando eu levei minha ideia de juntar estudantes de direito na luta pelos direitos dos animais até o reitor. Eu fiquei agradavelmente surpresa quando no dia seguinte eu fui convidada para apresentar minha ideia e escolher um horário para o primeiro encontro de estudantes. O escritório do reitor da Faculdade de Direito está pronto para uma maior cooperação e nos convidou para ajudar na criação de um curso eletivo de direitos dos animais”, disse Iris.
Ao seu lado estavam mais quinze membros de diversos anos. Além dos estudantes de Zagreb, o grupo tem estudantes de direito de Split, Osijek e outras faculdades, e eles apreciariam a opinião de estudantes de medicina veterinária. Qualquer pessoa que tenha boas ideias e a vontade de participar é bem-vinda. Para serem mais eficientes na defesa dos direitos dos animais, eles se separaram em três grupos para que possam tratar de mais casos ao mesmo tempo.
“Nós somos uma equipe em quase perfeita harmonia. Ninguém trabalha sozinho. Para evitar erros em potencial, em cada grupo, colegas sêniores trabalham com os colegas juniores. Casos resolvidos, antes de serem publicados, são lidos por todos. Não temos um mentor oficial, mas se nos encontramos em uma situação onde precisamos de conselho, nossos professores nos aconselham com prazer e esclarecem tudo”, disse Iris.
Enquanto algumas nações possuem promotores públicos para os direitos dos animais, Iris e seus colegas realizam esse trabalho de forma voluntária, e sua maior recompensa é quando eles ajudam animais e cidadãos preocupados que denunciam os casos – mas que são ignorados pelas instituições.
“As leis não tem sido tão ruins até agora, mas problemas aparecem em suas implantações. As instituições, com frequência, não agem profissionalmente, e mesmo se elas agirem de acordo com a lei, então esse processo fica muito longo. Em um de nossos casos envolvendo o abrigo de animais Ti Tip, nosso relatório tramitou pelo Ministério durante três semanas, enquanto seres vivos sofriam e corriam perigo. Isto é inaceitável, então eu acredito que seja necessário diminuir esse prazos finais e, se preciso for, penalizar os funcionários. Eu também quero citar o estado catastrófico no qual os animais são mantidos nos povoados, em quase todos os quintais você vai encontrar um cão preso a uma corrente de meio metro de comprimento, sem abrigo para o calor do verão e o frio do inverno. Se as instituições relevantes fizessem seu trabalho em somente alguns casos, resgatando o animal e penalizando-os com a devida multa de 10 a 15 mil cunas croatas, isso seria um exemplo e um aviso para os outros donos negligentes de que tal comportamento, além de ser desprezível e desumano, é contra a lei. Isto iria lenta mas certamente afetar a conscientização dos cidadãos para fazerem o melhor”, disse a futura advogada.
Ela apontou que o perigo para os animais vem somente das pessoas, começando com donos irresponsáveis até os funcionários que agem de forma não profissional ou não fazem o trabalho para o qual são pagos. Por outro lado, também existem cidadãos conscientes que ajudam muito a associação a juntar os materiais necessários para elaborar os relatórios adequados.
Se você quiser denunciar casos de maus-tratos, negligência ou assassinato de animais na Croácia, você pode entrar em contato com eles pelo e-mail: [email protected].
Por Igor Nobilo / Tradução de Alice Wehrle Gomide