GCM de Osasco (SP) prende homem por maus-tratos a cão da raça pit bull no Veloso

Homem de 42 anos foi preso pela Guarda Civil Municipal de Osasco (GCMO) na terça-feira (28), acusado de maus-tratos a cão da raça pit bull. O caso aconteceu na rua Julia Martineli Venezian, Jardim Veloso, zona Sul da cidade.

Segundo a GCMO, a equipe foi solicitada via Centro de Operações Integradas (COI), para apoiar o Departamento de Bem-estar Animal do Município, sobre suspeitas de maus-tratos animal, devidamente constatado pelos agentes.

Diante dos fatos, as partes foram conduzidas à Delegacia do Meio Ambiente. O delegado solicitou perícia na residência do indiciado e registrou o caso como praticar ato de abuso a animais (Art. 32 da Lei Lei 9.605/98). O indivíduo permaneceu à disposição da Justiça.

A GCM orienta que caso a população presencie um caso de maus-tratos, deve denunciar no telefone 153 ou 0800-7716511. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena prevista é de três meses a um ano de reclusão, além de multa.

Segundo o Conselho Regional de Medicina Veterinária, existem várias condutas que podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.

Por Rodolfo Andrade

Fonte: Giro S/A Digital